CCJ vai analisar projeto que estimula voluntariado de servidores nas Defensorias
LOC: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO SE AFASTAR POR UM DIA A CADA SEMESTRE PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
LOC: PROJETO QUE ESTIMULA O VOLUNTARIADO NAS DEFENSORIAS SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O projeto muda a Lei 8112, do funcionalismo público, para liberar do trabalho o servidor que quiser atuar um dia por semestre como voluntário numa Defensoria. A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, lembra que essa é mais uma iniciativa para fortalecer o trabalho da Defensoria Pública, órgão responsável pela prestação de defesa jurídica a pessoas que não têm condições de pagar advogado.
(Vanessa Grazziotin) Todas as defensorias públicas não contam com um corpo de profissionais em número suficiente para atender a demanda da população. E são demandas sérias e demandas urgentes, que vão desde atendimento de pensão alimentícia, uma série de questões urgentes, que não podem esperar, mas que pela falta de pessoas, de defensores e até mesmo de técnicos, de profissionais que colaboram com esses defensores, esses direitos dos cidadãos acaba sendo subtraído.
(Repórter) Vanessa Grazziotin lembra que outra iniciativa recente aprovada no Senado veio fortalecer a atuação das Defensorias públicas da União e do Distrito Federal.
(Vanessa Grazziotin) Nós aprovamos a PEC da Defensoria Pública, dando autonomia administrativa financeira e administrativa à Defensoria Pública federal e do Distrito Federal.
(Repórter) O projeto que incentiva o voluntariado nas defensorias públicas aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça. E, como é terminativo, em caso de aprovação pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO QUE ESTIMULA O VOLUNTARIADO NAS DEFENSORIAS SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O projeto muda a Lei 8112, do funcionalismo público, para liberar do trabalho o servidor que quiser atuar um dia por semestre como voluntário numa Defensoria. A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, lembra que essa é mais uma iniciativa para fortalecer o trabalho da Defensoria Pública, órgão responsável pela prestação de defesa jurídica a pessoas que não têm condições de pagar advogado.
(Vanessa Grazziotin) Todas as defensorias públicas não contam com um corpo de profissionais em número suficiente para atender a demanda da população. E são demandas sérias e demandas urgentes, que vão desde atendimento de pensão alimentícia, uma série de questões urgentes, que não podem esperar, mas que pela falta de pessoas, de defensores e até mesmo de técnicos, de profissionais que colaboram com esses defensores, esses direitos dos cidadãos acaba sendo subtraído.
(Repórter) Vanessa Grazziotin lembra que outra iniciativa recente aprovada no Senado veio fortalecer a atuação das Defensorias públicas da União e do Distrito Federal.
(Vanessa Grazziotin) Nós aprovamos a PEC da Defensoria Pública, dando autonomia administrativa financeira e administrativa à Defensoria Pública federal e do Distrito Federal.
(Repórter) O projeto que incentiva o voluntariado nas defensorias públicas aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça. E, como é terminativo, em caso de aprovação pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
