Congresso Nacional volta a debater financiamento público de campanhas
LOC: COM O INÍCIO DA DISPUTA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, O CONGRESSO NACIONAL VOLTOU A DEBATER O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS.
LOC: A INICIATIVA, QUE FAZ PARTE DA REFORMA POLÍTICA, É POLÊMICA E DIVIDE A OPINIÃO DOS PARLAMENTARES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Atualmente, as campanhas políticas são financiadas com recursos do fundo partidário, repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral para os partidos políticos, e com doações de pessoas físicas e jurídicas. O projeto que estabelece o financiamento público de campanhas determina que a disputa eleitoral deve ser bancada apenas com dinheiro público. Pelo texto, nos anos de eleições, o TSE receberia dos cofres públicos sete reais por eleitor, em valores atuais, e repassaria os recursos arrecadados aos partidos. Com cerca de 136 milhões de eleitores no país, a soma chegaria a quase um bilhão de reais. No entanto, o assunto é polêmico. O projeto foi aprovado na CCJ após uma votação tumultuada, que terminou empatada e foi decidida com o voto de minerva do presidente da comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Os defensores do financiamento público argumentam que a iniciativa facilitaria a fiscalização. Também acreditam que as doações feitas por empresas servem de estímulo à corrupção. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, disse que medida garantiria condições mais justas na corrida eleitoral.
(Pimentel) “A proposta de financiamento público almeja diminuir de forma acentuada as deformações do regime democrático por clarear publicamente quais gastos, de controle mais adequados e eficazes, além de induzir o barateamento dos custos de campanha."
(REPÓRTER) Quem é contra o financiamento público lembra que os partidos políticos declararam um gasto de mais de 3 bilhões de reais nas últimas eleições. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, a proposta não impediria a corrupção e o caixa dois.
(Aloysio) Sendo otimista eu não tenho o direito de ser ingênuo. A adoção de uma regra profundamente irrealista como esta proposta no projeto vai sim multiplicar os recursos destinados ilegalmente, na clandestinidade, às campanhas eleitorais. E isso agrava o problema do caixa dois
(REPÓRTER) O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser analisado pelo plenário do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: A INICIATIVA, QUE FAZ PARTE DA REFORMA POLÍTICA, É POLÊMICA E DIVIDE A OPINIÃO DOS PARLAMENTARES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Atualmente, as campanhas políticas são financiadas com recursos do fundo partidário, repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral para os partidos políticos, e com doações de pessoas físicas e jurídicas. O projeto que estabelece o financiamento público de campanhas determina que a disputa eleitoral deve ser bancada apenas com dinheiro público. Pelo texto, nos anos de eleições, o TSE receberia dos cofres públicos sete reais por eleitor, em valores atuais, e repassaria os recursos arrecadados aos partidos. Com cerca de 136 milhões de eleitores no país, a soma chegaria a quase um bilhão de reais. No entanto, o assunto é polêmico. O projeto foi aprovado na CCJ após uma votação tumultuada, que terminou empatada e foi decidida com o voto de minerva do presidente da comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Os defensores do financiamento público argumentam que a iniciativa facilitaria a fiscalização. Também acreditam que as doações feitas por empresas servem de estímulo à corrupção. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, disse que medida garantiria condições mais justas na corrida eleitoral.
(Pimentel) “A proposta de financiamento público almeja diminuir de forma acentuada as deformações do regime democrático por clarear publicamente quais gastos, de controle mais adequados e eficazes, além de induzir o barateamento dos custos de campanha."
(REPÓRTER) Quem é contra o financiamento público lembra que os partidos políticos declararam um gasto de mais de 3 bilhões de reais nas últimas eleições. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, a proposta não impediria a corrupção e o caixa dois.
(Aloysio) Sendo otimista eu não tenho o direito de ser ingênuo. A adoção de uma regra profundamente irrealista como esta proposta no projeto vai sim multiplicar os recursos destinados ilegalmente, na clandestinidade, às campanhas eleitorais. E isso agrava o problema do caixa dois
(REPÓRTER) O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser analisado pelo plenário do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
