Comissão vai concluir seus trabalhos até o dia 4 de outubro
LOC: ATÉ O DIA 4 DE OUTUBRO A COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL TERÁ CONCLUÍDO SEUS TRABALHOS E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA.
LOC: O CRONOGRAMA DE TRABALHO DO COLEGIADO FOI DEFINIDO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto de reforma do código penal começou a ser analisado e o projeto de lei decorrente dele deve ser votado no Senado Federal ainda este ano. O cronograma da comissão especial de 11 senadores que analisa o PLS 236 de 2012 foi definido pela Mesa Diretora da Casa e aprovado no próprio colegiado na noite desta quarta-feira. Também foi aprovado o plano de trabalho sugerido pelo relator, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que previu fazer três audiências públicas com autoridades do Sistema Penal e Judiciário para adaptar a proposta.
(Pedro Taques) “O projeto é de alto nível e elevada técnica. Entretanto, como toda obra humana, pode conter imperfeições. Diante disso, o objetivo da comissão de senadores é ouvir todos os segmentos interessados de modo a, ao final, suprir eventuais omissões.”
(Repórter) O Projeto de novo código penal tem 543 artigos, que precisarão ser discutidos, um por um na comissão especial. O cronograma de atividades do colegiado ficou definido da seguinte forma: de nove de agosto a cinco de setembro é o prazo para apresentação de emendas e é quando devem ocorrer as audiências públicas. Os relatórios parciais devem ser apresentados entre seis e 20 de setembro. O relatório geral do senador Pedro Taques tem de ser apresentado entre os dias 21 e 27 de setembro. O parecer final deverá ser votado na comissão de reforma do código penal até o dia quatro de outubro, o que foi comentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá.
(Randolfe Rodrigues) “Na verdade, do cronograma aqui apresentado, o que me parece é que não temos alternativas em relação a ele que não seja o seu cumprimento. Eu creio que antes de concluir essa gestão do presidente José Sarney seria de bom tom nós apresentarmos o trabalho de reforma do Código Penal.”
(Repórter) Para dar cabo do trabalho, a comissão presidida pelo senador Eunício Oliveira do PMDB do Ceará, definiu que vai se reunir às terças e quintas-feiras, às 9h30, nas semanas de esforço concentrado. Nas demais semanas as reuniões vão ocorrer às quartas-feiras, pela manhã e à tarde.
LOC: O CRONOGRAMA DE TRABALHO DO COLEGIADO FOI DEFINIDO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto de reforma do código penal começou a ser analisado e o projeto de lei decorrente dele deve ser votado no Senado Federal ainda este ano. O cronograma da comissão especial de 11 senadores que analisa o PLS 236 de 2012 foi definido pela Mesa Diretora da Casa e aprovado no próprio colegiado na noite desta quarta-feira. Também foi aprovado o plano de trabalho sugerido pelo relator, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que previu fazer três audiências públicas com autoridades do Sistema Penal e Judiciário para adaptar a proposta.
(Pedro Taques) “O projeto é de alto nível e elevada técnica. Entretanto, como toda obra humana, pode conter imperfeições. Diante disso, o objetivo da comissão de senadores é ouvir todos os segmentos interessados de modo a, ao final, suprir eventuais omissões.”
(Repórter) O Projeto de novo código penal tem 543 artigos, que precisarão ser discutidos, um por um na comissão especial. O cronograma de atividades do colegiado ficou definido da seguinte forma: de nove de agosto a cinco de setembro é o prazo para apresentação de emendas e é quando devem ocorrer as audiências públicas. Os relatórios parciais devem ser apresentados entre seis e 20 de setembro. O relatório geral do senador Pedro Taques tem de ser apresentado entre os dias 21 e 27 de setembro. O parecer final deverá ser votado na comissão de reforma do código penal até o dia quatro de outubro, o que foi comentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá.
(Randolfe Rodrigues) “Na verdade, do cronograma aqui apresentado, o que me parece é que não temos alternativas em relação a ele que não seja o seu cumprimento. Eu creio que antes de concluir essa gestão do presidente José Sarney seria de bom tom nós apresentarmos o trabalho de reforma do Código Penal.”
(Repórter) Para dar cabo do trabalho, a comissão presidida pelo senador Eunício Oliveira do PMDB do Ceará, definiu que vai se reunir às terças e quintas-feiras, às 9h30, nas semanas de esforço concentrado. Nas demais semanas as reuniões vão ocorrer às quartas-feiras, pela manhã e à tarde.
