PEC busca ampliar isenção de tributos para livros, igrejas e partidos políticos
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO VISA AMPLIAR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA LIVROS, PERIÓDICOS, IGREJAS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E SINDICATOS. A IDÉIA É GARANTIR NÃO SOMENTE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, JÁ CONCEDIDA, MAS TAMBÉM DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
LOC: A PEC APRESENTADA PELA SENADORA, ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, VAI SER EXAMINADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE NARA FERREIRA:
TEC: A Proposta de Emenda Constitucional tem dupla finalidade: Primeiro, atualizar o chamado instituto da imunidade tributária já prevista na Constituição a templos, partidos políticos, sindicatos, instituições beneficentes, livros e periódicos. O objetivo da PEC é ampliar essa imunidade, incluindo, além de impostos, também as taxas e a contribuição de melhoria. A autora da proposta, senadora Ana Amélia, explica que as taxas e contribuições são tributos vinculados, enquanto os impostos são não-vinculados. Por exemplo, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido tem característica de imposto porque seu fato gerador não está vinculado a qualquer atividade do Governo mas, sim, do contribuinte. Já a Contribuição de Iluminação Pública é uma taxa, porque está vinculada a um serviço público. Ganha o rótulo de “contribuição” porque a arrecadação está previamente destinada a uma finalidade. O que ocorre hoje, segundo a senadora, é que o governo tem instituído qualquer tipo de contribuição. Por isso, a necessidade de incluir na isenção as taxas e contribuições com característica de imposto. O segundo objetivo da proposta é resgatar a indústria editorial brasileira, que enfrenta muitas dificuldades com a concorrência externa. Segundo Ana Amélia, até os livros didáticos estão sendo industrialmente produzidos na China, no Chile e em outros países. Para a senadora do PP gaúcho, o Brasil perde a oportunidade de crescer na chamada economia criativa:
(ANA AMÉLIA ) Pesquisa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e desenvolvimento, apontam que apesar de uma queda de 12 por cento do comercio global em 2008 por conta da crise violenta, os serviços e bens da economia criativa no mesmo período em que caiu o comércio global em 12 por cento teve um crescimento, um desempenho positivo de 14 por cento. A china é o país com a maior produção com economia criativa, seguida pelos Estados Unidos e Alemanha.
(REP) Ana Amélia ressalta que num momento em que o desenvolvimento das nações é marcado pela difusão do conhecimento, o Brasil não se pode dar ao luxo de assistir passivamente a destruição de sua indústria editorial.
LOC: A PEC APRESENTADA PELA SENADORA, ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, VAI SER EXAMINADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE NARA FERREIRA:
TEC: A Proposta de Emenda Constitucional tem dupla finalidade: Primeiro, atualizar o chamado instituto da imunidade tributária já prevista na Constituição a templos, partidos políticos, sindicatos, instituições beneficentes, livros e periódicos. O objetivo da PEC é ampliar essa imunidade, incluindo, além de impostos, também as taxas e a contribuição de melhoria. A autora da proposta, senadora Ana Amélia, explica que as taxas e contribuições são tributos vinculados, enquanto os impostos são não-vinculados. Por exemplo, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido tem característica de imposto porque seu fato gerador não está vinculado a qualquer atividade do Governo mas, sim, do contribuinte. Já a Contribuição de Iluminação Pública é uma taxa, porque está vinculada a um serviço público. Ganha o rótulo de “contribuição” porque a arrecadação está previamente destinada a uma finalidade. O que ocorre hoje, segundo a senadora, é que o governo tem instituído qualquer tipo de contribuição. Por isso, a necessidade de incluir na isenção as taxas e contribuições com característica de imposto. O segundo objetivo da proposta é resgatar a indústria editorial brasileira, que enfrenta muitas dificuldades com a concorrência externa. Segundo Ana Amélia, até os livros didáticos estão sendo industrialmente produzidos na China, no Chile e em outros países. Para a senadora do PP gaúcho, o Brasil perde a oportunidade de crescer na chamada economia criativa:
(ANA AMÉLIA ) Pesquisa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e desenvolvimento, apontam que apesar de uma queda de 12 por cento do comercio global em 2008 por conta da crise violenta, os serviços e bens da economia criativa no mesmo período em que caiu o comércio global em 12 por cento teve um crescimento, um desempenho positivo de 14 por cento. A china é o país com a maior produção com economia criativa, seguida pelos Estados Unidos e Alemanha.
(REP) Ana Amélia ressalta que num momento em que o desenvolvimento das nações é marcado pela difusão do conhecimento, o Brasil não se pode dar ao luxo de assistir passivamente a destruição de sua indústria editorial.
