Relatório sobre conduta de Demóstenes deve ser apresentado na segunda
LOC: O CONSELHO DE ÉTICA VOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA O RELATÓRIO SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGOU O PEDIDO DO SENADOR GOIANO PARA SUSPENDER O PROCESSO. DEMÓSTENES TORRES ALEGA QUE NÃO TEVE DIREITO A AMPLA DEFESA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) No relatório que deve ser apresentado nesta segunda-feira no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, vai concluir se houve ou não quebra do decoro parlamentar por parte do senador goiano e recomendar punição para a falta. Depois da leitura do documento pelo relator, a defesa de Demóstenes Torres terá vinte minutos para se pronunciar. Isso também poderá ser feito por escrito. O relator então deve anunciar seu voto. Em seguida a palavra será aberta aos senadores do Conselho que terão dez minutos cada um para discutir o assunto. Os senadores que não integram o colegiado também poderão se pronunciar e terão o mesmo tempo para isso. Encerrada a fase de discussão, o relatório final de Humberto Costa será colocado em votação. No Conselho cada um dos senadores terá que declarar abertamente o seu voto. Se a recomendação de Humberto Costa for pela cassação do mandato de Demóstenes e o Colegiado aprovar o relatório, ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ terá um prazo de cinco sessões para examinar se o Conselho de Ética respeitou os aspectos constitucionais, legais e jurídicos durante o processo. O STF negou nesta sexta-feira o mandado de segurança apresentado por Demóstenes. Nele, o senador pelo estado de Goiás alegou que não teve amplo direito à defesa. Para Humberto Costa, no entanto, isso não é verdade. Segundo o senador, o Supremo causaria um enorme prejuízo ao processo se atendesse ao pedido de Demóstenes.
(Humberto Costa) Nós estamos seguindo religiosamente os prazos que foram definidos no regimento interno do Conselho, no regimento interno do Senado de modo que essa é mais uma medida protelatória. De modo que eu acho que seria um prejuízo enorme num assunto que é um assunto interno do senado. Não há qualquer restrição ao direito de defesa do senador Demóstenes até o presente momento.
(REPÓRTER) Ao negar o pedido do senador Demóstenes Torres a ministra do STF Carmem Lúcia argumentou que não houve ofensa ao direito de defesa do parlamentar e que não cabe interferência do Judiciário em um assunto interno do Congresso.
LOC: NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGOU O PEDIDO DO SENADOR GOIANO PARA SUSPENDER O PROCESSO. DEMÓSTENES TORRES ALEGA QUE NÃO TEVE DIREITO A AMPLA DEFESA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) No relatório que deve ser apresentado nesta segunda-feira no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, vai concluir se houve ou não quebra do decoro parlamentar por parte do senador goiano e recomendar punição para a falta. Depois da leitura do documento pelo relator, a defesa de Demóstenes Torres terá vinte minutos para se pronunciar. Isso também poderá ser feito por escrito. O relator então deve anunciar seu voto. Em seguida a palavra será aberta aos senadores do Conselho que terão dez minutos cada um para discutir o assunto. Os senadores que não integram o colegiado também poderão se pronunciar e terão o mesmo tempo para isso. Encerrada a fase de discussão, o relatório final de Humberto Costa será colocado em votação. No Conselho cada um dos senadores terá que declarar abertamente o seu voto. Se a recomendação de Humberto Costa for pela cassação do mandato de Demóstenes e o Colegiado aprovar o relatório, ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ terá um prazo de cinco sessões para examinar se o Conselho de Ética respeitou os aspectos constitucionais, legais e jurídicos durante o processo. O STF negou nesta sexta-feira o mandado de segurança apresentado por Demóstenes. Nele, o senador pelo estado de Goiás alegou que não teve amplo direito à defesa. Para Humberto Costa, no entanto, isso não é verdade. Segundo o senador, o Supremo causaria um enorme prejuízo ao processo se atendesse ao pedido de Demóstenes.
(Humberto Costa) Nós estamos seguindo religiosamente os prazos que foram definidos no regimento interno do Conselho, no regimento interno do Senado de modo que essa é mais uma medida protelatória. De modo que eu acho que seria um prejuízo enorme num assunto que é um assunto interno do senado. Não há qualquer restrição ao direito de defesa do senador Demóstenes até o presente momento.
(REPÓRTER) Ao negar o pedido do senador Demóstenes Torres a ministra do STF Carmem Lúcia argumentou que não houve ofensa ao direito de defesa do parlamentar e que não cabe interferência do Judiciário em um assunto interno do Congresso.
