CCJ aprova PEC que impede formação de coligações partidárias nas eleições
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE IMPEDE A FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E VEREADORES.
LOC: A MATÉRIA SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER) A proposta que altera o artigo 17 da Constituição Federal faz parte da reforma política e proíbe a formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Ficam permitidas as coligações nas chamadas disputas majoritárias - para presidente da República, governador, prefeito e senador. Com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de outro candidato. Autor da proposta, o Senador José Sarney, do PMDB do Amapá, afirma que as coligações nas eleições proporcionais são uniões passageiras estabelecidas por mera conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, sem qualquer afinidade ideológica ou programática entre os partidos coligados. A proposta voltou à Comissão de Constituição e Justiça depois que quatro emendas foram apresentadas no plenário. As emendas foram rejeitadas porque, segundo o relator, Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, estariam no sentido contrário da proposta original. Para Raupp, as coligações geram uma distorção no sistema político brasileiro, criando as chamadas "legendas de aluguel".
(VALDIR RAUPP) Acredito que as coligações trazem um prejuízo para a democracia, com todos o respeito aos partidos, mas a eleição vira um balcão, um leilão de partidos...cargos em troca, ajuda em troca, isso está ficando muito ruim, acredito que o fim das coligações proporcionais ia melhorar a democracia brasileira, ia diminuir não ia ficar trinta e tantos partidos como hoje. Como se institui um fundo partidário, ou qualquer outro sistema de lei eleitoral com uma quantidade de partido dessa?
(REPÓRTER) A matéria volta agora ao Plenário do Senado onde deve passar por dois turnos de votação por se tratar de uma proposta que altera a Constituição.
LOC: A MATÉRIA SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER) A proposta que altera o artigo 17 da Constituição Federal faz parte da reforma política e proíbe a formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Ficam permitidas as coligações nas chamadas disputas majoritárias - para presidente da República, governador, prefeito e senador. Com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de outro candidato. Autor da proposta, o Senador José Sarney, do PMDB do Amapá, afirma que as coligações nas eleições proporcionais são uniões passageiras estabelecidas por mera conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, sem qualquer afinidade ideológica ou programática entre os partidos coligados. A proposta voltou à Comissão de Constituição e Justiça depois que quatro emendas foram apresentadas no plenário. As emendas foram rejeitadas porque, segundo o relator, Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, estariam no sentido contrário da proposta original. Para Raupp, as coligações geram uma distorção no sistema político brasileiro, criando as chamadas "legendas de aluguel".
(VALDIR RAUPP) Acredito que as coligações trazem um prejuízo para a democracia, com todos o respeito aos partidos, mas a eleição vira um balcão, um leilão de partidos...cargos em troca, ajuda em troca, isso está ficando muito ruim, acredito que o fim das coligações proporcionais ia melhorar a democracia brasileira, ia diminuir não ia ficar trinta e tantos partidos como hoje. Como se institui um fundo partidário, ou qualquer outro sistema de lei eleitoral com uma quantidade de partido dessa?
(REPÓRTER) A matéria volta agora ao Plenário do Senado onde deve passar por dois turnos de votação por se tratar de uma proposta que altera a Constituição.
