Paim pedirá a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso — Rádio Senado

Paim pedirá a instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso

LOC: O SENADOR PAULO PAIM VAI PEDIR AO PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO. 

LOC: O CONSELHO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTÁ INATIVO HÁ MAIS DE CINCO ANOS. REPÓRTER NILO BAIRROS:  

TEC: O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, prometeu a líderes sindicais que vai lutar pela reinstalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O compromisso foi firmado nesta segunda-feira, durante audiência na CDH. O Conselho de Comunicação Social foi criado pela Constituição de 1988 para ser um órgão consultivo do Congresso em assuntos relacionados à mídia, como liberdade de expressão, outorga e renovação de concessões e programação das TVs. O problema é que o colegiado só funcionou mesmo entre 2002 e 2006. De lá para cá, movimentos ligados à democratização dos meios de comunicação tentam, mas não conseguem ver o Conselho novamente em funcionamento. Paulo Paim destacou o papel democrático desempenhado pelo Conselho de Comunicação e afirmou que vai conversar com o presidente do Senado , José Sarney, do PMDB do Amapá, nos próximos dias: 

Paulo Paim – na reunião realizada na Comissão de Direitos Humanos para discutir a violência contra jornalistas eles me pediram que eu também conversasse com o presidente para instalar o conselho. Pretendo fazer isso ainda nessa semana. 

Rep: De acordo com a Constituição, o Conselho deve ser integrado por 13 representantes da mídia, dos sindicatos do setor e da sociedade civil. Cada membro tem mandato de dois anos e é escolhido por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a partir de lista entregue pelas entidades. Quatro cadeiras são para representantes das empresas, outros quatro são indicados pelos sindicatos, e as cinco vagas restantes pertencem aos representantes da sociedade civil.
28/05/2012, 06h23 - ATUALIZADO EM 28/05/2012, 06h23
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