Senado vai analisar PEC que permite que estrangeiro vote em eleição municipal
LOC: O SENADO DEVE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE MUDA A CONSTITUIÇÃO PARA AMPLIAR OS DIREITOS DOS ESTRANGEIROS.
LOC: ENTRE AS MUDANÇAS, A INICIATIVA DO SENADOR ALOYSIO NUNES, DO PSDB DE SÃO PAULO, PERMITE AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Tec: A proposta de emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes garante aos estrangeiros residentes no Brasil o direito de votar e ser votado nas eleições para prefeito e vereador. Atualmente, para ser eleitor no Brasil, os estrangeiros precisam se naturalizar, e mesmo assim não podem ser eleitos para cargos reservados a brasileiros natos. A proposta também estende a todos os estrangeiros, como turistas e trabalhadores que passam temporadas no país, os direitos previstos no artigo quinto da Constituição, como a igualdade perante a lei, a livre manifestação do pensamento, a liberdade de associação e de crença e a inviolabilidade do direito à vida e à propriedade. Aloysio Nunes defendeu as mudanças na legislação brasileira e argumentou que a iniciativa busca estimular a cidadania:
(Nunes) No mundo de hoje, a noção de cidadania e de soberania não se confunde, necessariamente, com as fronteiras nacionais. Temos alguns direitos que se sobrepõem às fronteiras nacionais. Existe, hoje, um intercâmbio enorme de pessoas, de ideias, de valores, de culturas. O Brasil tem uma legislação de estrangeiros atrasada, ainda do tempo do regime autoritário, que precisa ser modernizada para se tornar mais generosa, mais aberta à imigração.
(REP) A proposta aguarda a indicação um relator na Comissão de Constituição e Justiça. E se aprovada, a PEC ainda deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
LOC: ENTRE AS MUDANÇAS, A INICIATIVA DO SENADOR ALOYSIO NUNES, DO PSDB DE SÃO PAULO, PERMITE AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Tec: A proposta de emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes garante aos estrangeiros residentes no Brasil o direito de votar e ser votado nas eleições para prefeito e vereador. Atualmente, para ser eleitor no Brasil, os estrangeiros precisam se naturalizar, e mesmo assim não podem ser eleitos para cargos reservados a brasileiros natos. A proposta também estende a todos os estrangeiros, como turistas e trabalhadores que passam temporadas no país, os direitos previstos no artigo quinto da Constituição, como a igualdade perante a lei, a livre manifestação do pensamento, a liberdade de associação e de crença e a inviolabilidade do direito à vida e à propriedade. Aloysio Nunes defendeu as mudanças na legislação brasileira e argumentou que a iniciativa busca estimular a cidadania:
(Nunes) No mundo de hoje, a noção de cidadania e de soberania não se confunde, necessariamente, com as fronteiras nacionais. Temos alguns direitos que se sobrepõem às fronteiras nacionais. Existe, hoje, um intercâmbio enorme de pessoas, de ideias, de valores, de culturas. O Brasil tem uma legislação de estrangeiros atrasada, ainda do tempo do regime autoritário, que precisa ser modernizada para se tornar mais generosa, mais aberta à imigração.
(REP) A proposta aguarda a indicação um relator na Comissão de Constituição e Justiça. E se aprovada, a PEC ainda deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
