Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ DE 44 PARA 36 HORAS A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO NO PAÍS. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU PARA OS CUSTOS QUE A MEDIDA PODERÁ GERAR PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. JÁ O RELATOR,  SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, LEMBROU QUE A NOVA CARGA HORÁRIA SERÁ IMPLANTADA DE MANEIRA GRADUAL, AO LONGO DE CINCO ANOS. A PEC AGORA SERÁ VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. "Assegura-se a existência de um período de planejamento, seja para a adequação das escalas de trabalho, seja para a contratação de novos empregados".  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE BUSCA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA. O TEXTO DETERMINA QUE ESSES LOCAIS SEJAM SUBMETIDOS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CUMPRAM CRITÉRIOS MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO. PARA A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A PROPOSTA VAI IMPULSIONAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO IDOSA DO BRASIL. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, O PROJETO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. "Importante destacar ainda que o fortalecimento da fiscalização e da regulamentação mínima de instituições de longa permanência atende a uma demanda concreta em todo o território nacional".  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO