Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES QUEREM REVER O FIM DA OBRIGATORIEDADE DAS AUTOESCOLAS PARA QUEM VAI TIRAR HABILITAÇÃO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA AVANÇA NO SENADO PROPOSTA QUE ALTERA JORNADA DE TRABALHO NA ESCALA 6 POR 1 GERA REPERCUSSÃO ENTRE SENADORES BOA NOITE! A OPOSIÇÃO QUER REVER O FIM DA OBRIGATORIEDADE DAS AUTOESCOLAS PARA QUEM VAI TIRAR A HABILITAÇÃO. SEGUNDO O GOVERNO, OS FUTUROS CONDUTORES PODERÃO OPTAR POR INSTRUTORES CREDENCIADOS. O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES AFIRMA QUE A MUDANÇA PODE REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR O ACESSO À FORMAÇÃO DE NOVOS MOTORISTAS. JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E GRATUITA DA CNH PARA MOTORISTAS DE ATÉ 49 ANOS. A MP TAMBÉM DEFINE O PREÇO DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Resolução 1.020 do Contran dispensa a obrigatoriedade das autoescolas, que poderão ser substituídas por instrutores credenciados pelos Detrans. Além disso, a carga mínima obrigatória será de 2 horas e o próprio veículo poderá ser usado.   Mas para receber a CNH, o candidato deverá ser aprovado no exame teórico e na prova prática. No caso de reprovação, a segunda tentativa não será cobrada.  O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, lembrou que em alguns estados a CNH pode custar R$ 5 mil.   Isso democratiza o acesso à habilitação. . Aliás, a carteira de motorista também é um instrumento ou a porta para o mercado de trabalho. Portanto, o que o governo Lula faz é garantir esse acesso à população de baixa renda que não pode pagar uma auto escola.  Também foi editada uma medida provisória da renovação automática da CNH para motoristas de até 49 anos sem infração de trânsito no ano anterior. A MP também define um preço para os exames médicos e psicológicos em todo o País.  O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, acredita na aprovação da medida provisória, mas questionou a resolução do Contran no quesito segurança.  Essa medida provisória não terá dificuldade de passar aqui o ponto mais polêmico vai ser esse que tira a obrigatoriedade das auto-escolas como condição para tirar a habilitação. Acho que a formação continua sendo necessária Assim como a resolução do Contran, a medida provisória da renovação automática da CNH já está valendo. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE CONDUTA PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUGERIDA PELO PRESIDENTE DA CORTE, EDSON FACHIN. O PRESIDENTE DO SUPREMO QUER DEFINIR REGRAS PARA TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES, INSPIRADAS NO CÓDIGO DE CONDUTA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA. SEGUNDO A SENADORA, A REGULAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR PARÂMETROS ÉTICOS SEMELHANTES AOS APLICADOS AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. A PARLAMENTAR MENCIONOU REPORTAGENS QUE APONTAM POSSÍVEIS CONFLITOS DE INTERESSE ENVOLVENDO FAMILIARES DE MINISTROS. A esposa de um ministro, de um ministro famoso, poderoso, foi contratada pelo Banco Master e, pelo que nós vimos na imprensa, por R$ 129 milhões, divididos em 36 parcelas. Dá em torno de R$ 3,6 milhões por mês. O Banco Master não pode ser julgado nem investigado naquela corte. Vocês concordam comigo?   A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UMA PROPOSTA QUE RECONHECE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA. O PL RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ. ARTETERAPEUTAS SÃO DEFINIDOS COMO PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM ELEMENTOS ARTÍSTICOS, COMO ARTES VISUAIS, MÚSICA, DANÇA E OUTROS, COMO FERRAMENTAS TERAPÊUTICAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO. OS PROFISSIONAIS TAMBÉM PODERÃO COORDENAR CURSOS, ATUAR COMO DOCENTES E PARTICIPAR DE BANCAS DE CONCURSOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Na década de 1940, a psiquiatra alagoana Nise da Silveira revolucionou sua área de atuação ao substituir tratamentos de choque e medicamentosos por atividades artísticas de expressão das emoções de seus pacientes. De lá pra cá, essa técnica - a arteterapia - se popularizou e hoje é utilizada não só em tratamentos psiquiátricos, mas em vários outros processos de cuidado e reabilitação. Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta prevê como requisito para a atuação na área a formação específica, seja no nível de graduação ou especialização; ou, ainda, a comprovação de experiência na atividade por, no mínimo, quatro anos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico psiquiatra, defendeu o reconhecimento legal da atividade. (sen. Humberto Costa) "Ao formalizar essa atuação, garantimos que a aplicação técnica da arte em processos de reabilitação e prevenção seja conduzida por profissionais qualificados." O projeto relatado pela senadora Augusta Brito, do PT do Ceará,  segue para a análise final da Comissão de Assuntos Sociais. O FIM DA JORNADA DE TRABALHO, CONHECIDA COMO ESCALA 6 POR 1, TEM REPERCUTIDO ENTRE OS SENADORES. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO, DE FORMA GRADUAL, ATÉ CHEGAR A 36 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. A "PEC" AINDA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, EM DOIS TURNOS, MAS O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, MANIFESTOU APOIO À MEDIDA. ELE ACREDITA SER POSSÍVEL CONSTRUIR UM DIÁLOGO ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES. “Um Senador de direita está aqui defendendo o fim da escala 6x1. Sabe por que eu faço isso? Porque não é uma questão ideológica, é uma questão humana. Dá para a gente poder pautar, sim, e acabar com essa escala e, quem sabe, fazer uma escala 5x2 ou de uma maneira que o patrão com o trabalhador possam dialogar, conversar e negociar, juntamente com o Legislativo”. JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, QUESTIONOU A “PEC”. ELE RECONHECEU QUE É PRECISO DIMINUIR O TEMPO DA JORNADA DE TRABALHO, MAS ARGUMENTOU QUE A PROPOSTA NÃO CONSIDERA O IMPACTO FINANCEIRO SOBRE AS EMPRESAS, ESPECIALMENTE OS PEQUENOS NEGÓCIOS, DISTANCIANDO O DEBATE DA REALIDADE ECONÔMICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. “As pessoas têm que conhecer o mundo real. O que custa isso? Quem é que paga essa conta? Acho que essas pessoas não fazem conta, acham que o dinheiro só cai do céu, ou é uma maquininha que faz e paga. Eu fico imaginando as pequenas empresas, que têm um, dois funcionários. Como elas vão fazer da noite para o dia? Porque o projeto que foi aprovado reduz para 36 horas”. O SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, DESTACOU QUE A INTEGRAÇÃO BRASIL–PERU FOI O EIXO CENTRAL DAS DISCUSSÕES REALIZADAS COM PARLAMENTARES PERUANOS QUE ESTIVERAM NO SENADO. DISSE AINDA QUE A ROTA PELA ESTRADA DO PACÍFICO REPRESENTA OPORTUNIDADE ECONÔMICA RELEVANTE PARA O ACRE E PARA TODA A REGIÃO NORTE. PETECÃO AFIRMOU QUE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS É UMA HUMILHAÇÃO PARA O BRASIL E QUE SÃO NECESSÁRIOS TANTO FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA A FISCALIZAÇÃO QUANTO POLICIAIS FEDERAIS E SERVIDORES DA RECEITA. O SENADOR TAMBÉM COMENTOU AS DIFICULDADES LOCAIS QUE TRAVAM O AVANÇO DA INTEGRAÇÃO, COMO OBRAS INACABADAS E A FALTA DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO DE FRONTEIRA. Pasme: hoje, do lado peruano, a alfândega funciona 24 horas; do nosso lado, quando é 17h, a alfândega fecha. Por que fecha? Porque não tem servidor do Ministério da Agricultura.  PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS DO SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.  PELO TEXTO, OITENTA POR CENTO DAS TERRAS-RARAS DO PAÍS TERÃO QUE SER PROCESSADAS AQUI, E A LISTA DESSES MINERAIS SERÁ ATUALIZADA PERIODICAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL PARA ORIENTAR INCENTIVOS FISCAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.   PARA O RELATOR, SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, ESSES MINERAIS SERÃO TÃO IMPORTANTES QUANTO O PETRÓLEO. AS TERRAS-RARAS SÃO UM CONJUNTO DE 17 MINERAIS USADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA SETORES CONSIDERADOS CRÍTICOS, COMO MOBILIDADE, DEFESA, ELETRÔNICA AVANÇADA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//