Criação da Política Nacional do Autocuidado aprovada em comissão
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) que cria a Política Nacional do Autocuidado, para incentivar indivíduos e famílias a acompanharem sua própria saúde como estratégia de prevenção de doenças e redução da demanda sobre o SUS (PL 3099/2019). Para a relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), o autocuidado é uma prática simples e essencial para fortalecer a atenção primária. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Transcrição
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos no dia 10 de dezembro, o projeto que cria a Política Nacional do Autocuidado, de autoria do deputado Juninho do Pneu, do União do Rio de Janeiro, busca incentivar indivíduos e famílias a acompanharem sua própria saúde como estratégia de prevenção de doenças e redução da demanda sobre o sistema público de atendimento à saúde.
A relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destacou que o autocuidado é uma prática simples, barata e essencial para fortalecer a atenção primária; e citou dados do relatório da Organização Pan-Americana da Saúde que apontam o aumento de 43% nas Américas, desde 2000, das mortes por doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares; responsáveis por 65% de todas as mortes na região.
Segundo ela, embora o envelhecimento e o crescimento populacional tenham que ser levados em conta, o aumento das mortes se deu, em grande parte, por fatores de risco modificáveis, como o consumo de tabaco e álcool, a alimentação pouco saudável e a falta de atividade física
Para Jussara, ao estimular que o autocuidado seja realizado de forma responsável e visto como algo indispensável, a política beneficiará não somente o indivíduo, mas toda a sociedade.
(senadora Jussara Lima) " O fortalecimento do autocuidado, sobretudo quando articulado com a atenção primária à saúde, tem potencial para reduzir a incidência de agravos evitáveis; melhorar a adesão a tratamentos; ampliar a autonomia dos cidadãos; e contribuir para a diminuição da demanda por serviços de saúde de média e alta complexidade".
O projeto também institui o Dia Nacional do Autocuidado, em 24 de junho, destinado a campanhas de conscientização sobre a importância de hábitos saudáveis e da atenção primária à saúde. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais, em regime de urgência. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

