Proposta institui separação de bens como regime natural para união estável
LOC: O REGIME DE BENS SEPARADOS PODE SE TORNAR O MODELO NATURAL DE TODAS AS UNIÕES ESTÁVEIS DO PAÍS.
LOC: O PROJETO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Está na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Aloysio Nunes do PSDB de São Paulo, o projeto do senador Sergio Souza do PMDB do Paraná que torna regra o regime de separação de bens em todas as uniões estáveis, ou seja, quando a união não é formalizada por meio do casamento. Pela Lei atual os bens são comuns ao casal a partir da união estável, e é o que vale a não ser que haja uma declaração formal em Cartório no sentido oposto. E se o projeto de Sergio Souza alterando esta condição for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça seguirá direto para a Câmara dos Deputados, como deseja o senador.
(SERGIO SOUZA): Há um risco para as partes numa união estável, no momento da hora do rompimento desta união estável. Um risco que pode ter que partilhar também o patrimônio. E a intenção é evoluir um pouco a Lei para dizer que aqueles que tiverem o interesse em comungar os bens adquiridos que declare isto. Esta é a intenção do projeto.
(REP): O regime de união estável em vez do casamento tem se tornado uma prática cada vez mais comum dentro da sociedade brasileira, por isto Sergio Souza afirma que sua intenção é apenas criar mais uma conveniência para os casais de hoje.
(SERGIO SOUZA): De certa forma é atualizar a Lei, porque a Lei reflete os costumes. Os costumes também vão mudando e a Legislação tem que ir se adaptando à modernidade.
(REP): Você também pode manifestar sua opinião sobre este Projeto acessando o site www.senado.gov.br/datasenado. Participe da pesquisa.
LOC: O PROJETO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Está na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Aloysio Nunes do PSDB de São Paulo, o projeto do senador Sergio Souza do PMDB do Paraná que torna regra o regime de separação de bens em todas as uniões estáveis, ou seja, quando a união não é formalizada por meio do casamento. Pela Lei atual os bens são comuns ao casal a partir da união estável, e é o que vale a não ser que haja uma declaração formal em Cartório no sentido oposto. E se o projeto de Sergio Souza alterando esta condição for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça seguirá direto para a Câmara dos Deputados, como deseja o senador.
(SERGIO SOUZA): Há um risco para as partes numa união estável, no momento da hora do rompimento desta união estável. Um risco que pode ter que partilhar também o patrimônio. E a intenção é evoluir um pouco a Lei para dizer que aqueles que tiverem o interesse em comungar os bens adquiridos que declare isto. Esta é a intenção do projeto.
(REP): O regime de união estável em vez do casamento tem se tornado uma prática cada vez mais comum dentro da sociedade brasileira, por isto Sergio Souza afirma que sua intenção é apenas criar mais uma conveniência para os casais de hoje.
(SERGIO SOUZA): De certa forma é atualizar a Lei, porque a Lei reflete os costumes. Os costumes também vão mudando e a Legislação tem que ir se adaptando à modernidade.
(REP): Você também pode manifestar sua opinião sobre este Projeto acessando o site www.senado.gov.br/datasenado. Participe da pesquisa.
