Aprovada regulamentação do exercício profissional da acupuntura

Transcrição
O Plenário do Senado aprovou a regulamentação do exercício profissional de acupuntura. O projeto define a prática como o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas para manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do paciente. Pela proposta, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura e profissionais de saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos conselhos federais. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que não se trata de atendimento doméstico, mas em clínicas autorizadas. (senadora Teresa Leitão) "O reconhecimento de que a acupuntura constitui prática médica complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde. Esse fato já constitui, em grande parte, um reconhecimento estatal de sua existência e relevância. Impõe-se o reconhecimento da profissão, pois trata-se justamente de atividade diretamente atinente à segurança sanitária dos usuários, e cuja ausência de recolamentação pode gerar grandes problemas". Também poderão exercer a profissão quem tem diploma em nível técnico em acupuntura expedido por instituição reconhecida pelo governo. Pelo projeto, quem não possuir formação na área poderá atuar como acupunturista desde que comprove que trabalhou na atividade por pelo menos cinco anos ininterruptos até a data da publicação da futura lei. O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, que é médico, questionou o fato de o curso de acupuntura ser ofertado no modelo a distância.  (senador Dr. Hiran) "Para que os médicos pratiquem acupuntura, eles precisam fazer seis anos de Medicina e três anos de residência médica. E esse projeto aprova a regulamentação dessa especialidade médica para pessoas que não são médicas e, eventualmente, fazem cursos de pequena duração. E alguns cursos são ministrados no modelo EaD, de ensino à distância, o que torna a população brasileira muito suscetível a uma má prática". O projeto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.