Plenário deve votar MP que prorroga contratos temporários de trabalho
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A PRORROGAR NOVENTA E UM CONTRATOS DE TRABALHO É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO DESTA SEMANA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, COMO A QUE TORNA OBRIGATÓRIO O DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) A MP 555 permite a prorrogação, até o final do ano, de contratos temporários de trabalho relativos a projetos desenvolvidos pela União com órgãos internacionais. A maioria desses projetos está vinculada à área da educação. A expectativa do líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB amazonense, é que além dessa Medida Provisória, sejam analisadas no plenário matérias como a Proposta de Emenda Constituição que regulamenta a distribuição do ICMS relativo às vendas pela Internet, e também a chamada PEC da Música, que concede isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas brasileiros.
(EDUARDO BRAGA) Tem a possibilidade de levar para o plenário a PEC do Comércio Eletrônico, porque já foi votada pela comissão de Constituição e Justiça, portanto podemos levar para o plenário para primeiro turno de votação, tem obviamente a PEC da Música, mas creio que ambas, tanto a PEC da Música quanto a PEC do Comércio Eletrônico sofrerão emenda em plenário e retornarão à comissão, basicamente é MP e PEC.
(REPÓRTER) Outro item que está na pauta do plenário é a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu a aprovação dessa matéria.
(VANESSA GRAZZIOTIN) Antes de suspender a exigência do diploma de jornalista, deveríamos fazer justamente o contrário, deveríamos exigir uma formação mais sólida, mais acurada, com mais cultura, com mais conhecimento e mais leitura, aí sim estaríamos dando uma grande e valiosa contribuição para esses profissionais e para a própria democracia.
(REPÓRTER) No total, 16 proposições legislativas estão na ordem do dia do plenário, e aguardam deliberação dos senadores.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, COMO A QUE TORNA OBRIGATÓRIO O DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) A MP 555 permite a prorrogação, até o final do ano, de contratos temporários de trabalho relativos a projetos desenvolvidos pela União com órgãos internacionais. A maioria desses projetos está vinculada à área da educação. A expectativa do líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB amazonense, é que além dessa Medida Provisória, sejam analisadas no plenário matérias como a Proposta de Emenda Constituição que regulamenta a distribuição do ICMS relativo às vendas pela Internet, e também a chamada PEC da Música, que concede isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas brasileiros.
(EDUARDO BRAGA) Tem a possibilidade de levar para o plenário a PEC do Comércio Eletrônico, porque já foi votada pela comissão de Constituição e Justiça, portanto podemos levar para o plenário para primeiro turno de votação, tem obviamente a PEC da Música, mas creio que ambas, tanto a PEC da Música quanto a PEC do Comércio Eletrônico sofrerão emenda em plenário e retornarão à comissão, basicamente é MP e PEC.
(REPÓRTER) Outro item que está na pauta do plenário é a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu a aprovação dessa matéria.
(VANESSA GRAZZIOTIN) Antes de suspender a exigência do diploma de jornalista, deveríamos fazer justamente o contrário, deveríamos exigir uma formação mais sólida, mais acurada, com mais cultura, com mais conhecimento e mais leitura, aí sim estaríamos dando uma grande e valiosa contribuição para esses profissionais e para a própria democracia.
(REPÓRTER) No total, 16 proposições legislativas estão na ordem do dia do plenário, e aguardam deliberação dos senadores.