CCJ aprova fim de impostos sobre CDs e DVDs de artistas brasileiros — Rádio Senado

CCJ aprova fim de impostos sobre CDs e DVDs de artistas brasileiros

LOC: CDS E DVDS DE ARTISTAS BRASILEIROS PODEM FICAR MAIS BARATOS. UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE ESSES PRODUTOS FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.  

LOC: OS SENADORES DO AMAZONAS, NO ENTANTO, SE MANIFESTARAM CONTRA A DECISÃO, QUE SEGUNDO ELES, PREJUDICA A ZONA FRANCA DE MANAUS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

(REPÓRTER) A chamada PEC da Música livra de impostos CDs, DVDs e arquivos digitais de autores brasileiros. O objetivo é baratear o preço final destes produtos para o consumidor e desestimular a venda de discos e vídeos piratas. Atualmente, do total pago por um DVD, por exemplo, 51% são impostos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que o preço de CDs e DVDs de música brasileira pode cair até 35%. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que a proposta recebeu o apoio da Frente Parlamentar da Cultura, além de cantores, músicos, produtores e gravadoras. Ana Rita disse que a iniciativa deve aumentar a venda de produtos legais e beneficiar a cultura nacional.

(Ana Rita) Com a PEC implantada, o mercado vai aquecer. E, conseqüentemente, todos os músicos, especialmente os novos, vão vender mais. Nós entendemos que a PEC abre o caminho para o comércio formal da música brasileira na internet. Acho que é uma questão de fazer justiça social à música popular brasileira, a música produzida pelos nossos artistas brasileiros.

(REPÓRTER) No entanto, os senadores do Amazonas criticaram a decisão. Segundo eles, a proposta pode causar desemprego na Zona Franca de Manaus e prejudicar a arrecadação do Estado. A PEC da Música deve ser analisada pelo plenário do Senado em dois turnos de votação.
09/05/2012, 03h17 - ATUALIZADO EM 09/05/2012, 03h17
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