CCJ aprova projeto que prevê decisão coletiva para dar mais segurança a juiz
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE UM COLEGIADO PARA JULGAR DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
LOC: O OBJETIVO É REDUZIR O RISCO DE PRESSÕES OU RETALIAÇÕES CONTRA JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O chamado "juiz sem rosto" serve para proteger os magistrados que julgam casos que envolvam organizações criminosas. Pelo texto, as decisões deverão ser tomadas por um colegiado de juízes, para evitar a personalização da sentença. Um sorteio deve definir quem vai participar do processo, que poderá ter reuniões sigilosas. O projeto também prevê uma série de medidas para aumentar a proteção de juízes e servidores, como oficiais de justiça. Os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão temporariamente utilizar placas especiais de forma a impedir a identificação de seus usuários. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, elogiou a iniciativa.
(Eunício) Este projeto de é de extrema relevância para a segurança pública, para a segurança dos juízes, e para que os juízes possam ter autonomia, autoridade e segurança no seu trabalho
(REP) Uma sugestão aprovada pela CCJ garante aos juízes que estiverem em situação de risco a proteção da polícia judiciária, de órgãos de segurança institucional ou da Polícia Militar. A proposta deve ser analisada pelo plenário do Senado.
LOC: O OBJETIVO É REDUZIR O RISCO DE PRESSÕES OU RETALIAÇÕES CONTRA JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O chamado "juiz sem rosto" serve para proteger os magistrados que julgam casos que envolvam organizações criminosas. Pelo texto, as decisões deverão ser tomadas por um colegiado de juízes, para evitar a personalização da sentença. Um sorteio deve definir quem vai participar do processo, que poderá ter reuniões sigilosas. O projeto também prevê uma série de medidas para aumentar a proteção de juízes e servidores, como oficiais de justiça. Os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão temporariamente utilizar placas especiais de forma a impedir a identificação de seus usuários. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, elogiou a iniciativa.
(Eunício) Este projeto de é de extrema relevância para a segurança pública, para a segurança dos juízes, e para que os juízes possam ter autonomia, autoridade e segurança no seu trabalho
(REP) Uma sugestão aprovada pela CCJ garante aos juízes que estiverem em situação de risco a proteção da polícia judiciária, de órgãos de segurança institucional ou da Polícia Militar. A proposta deve ser analisada pelo plenário do Senado.
