CCJ volta a analisar Reforma Administrativa nesta quarta — Rádio Senado

CCJ volta a analisar Reforma Administrativa nesta quarta

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE CONCLUIR NESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO.  

LOC: DUAS PROPOSTAS QUE BUSCAM MODERNIZAR A ESTRUTURA DA CASA E CORTAR GASTOS ESTÃO EM ANÁLISE NA CCJ. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 

Téc: A Reforma Administrativa do Senado está em discussão desde 2009. A primeira versão da proposta foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do presidente José Sarney. O objetivo é modernizar a estrutura da Casa e cortar gastos. O relatório do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, prevê uma economia de cerca de 140 milhões de reais ao ano. Entre as mudanças sugeridas, o projeto reduz de sete para cinco o número de servidores efetivos em cada gabinete. E estabelece doze cargos de confiança, que podem ser subdivididos para a contratação de até 55 assessores. Atualmente, são até 79 auxiliares. O senador Benedito de Lira disse que a a proposta é um avanço e explicou que acolheu várias sugestões encaminhadas pelos senadores e pelos servidores da Casa para viabilizar a aprovação da matéria. 

(BENEDITO) Com essas alterações, busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, porém no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento. 

(REPÓRTER) Durante o debate, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apresentou voto em separado que propõe uma redução ainda maior na estrutura do Senado. No entanto, a proposta alternativa só será analisada se o relatório do senador Benedito de Lira for rejeitado. O projeto de Ferraço diminui em mais da metade o número de funções comissionadas – de 2072 para 914, e corta o número de secretarias e de cargos comissionados. Também muda a forma de escolha do diretor-geral da Casa, que deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Plenário. Ricardo Ferraço argumentou que sua proposta vai cortar em até 150 milhões por ano os gastos do Senado e dar mais transparência e agilidade à Casa. 

(Ferraço) É um corte maior, nós estamos reduzindo funções comissionadas, cargos comissionados, e fazendo um enfrentamento de outras questões que não fez o senador Benedito. Estou convencido que minha proposta aproxima o Senado da Sociedade brasileira 

(REPÓRTER) Para entrar em vigor, a Reforma Administrativa deve ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado.
10/04/2012, 01h23 - ATUALIZADO EM 10/04/2012, 01h23
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