CDH debate desoneração da folha de pagamento na segunda
LOC: CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO NUCLEAR BRASILEIRO, REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO, DEBATE SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO PARA ESTA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discute a a desoneração da folha de pagamento em audiência pública, para a qual foram convidados ministros do governo e representantes de entidades de entidades de classe de trabalhadores e empresários. Na terça, a Comissão de Educação tem na pauta proposta que determina que estabelecimentos de educação infantil devem oferecer atividades pedagógicas durante os períodos de férias escolares. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode ampliar de 180 para 365 dias o prazo para que a renda obtida com a venda de um imóvel continue isenta de imposto da renda no caso da compra de um novo imóvel. Na tarde de terça-feira é a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo se reunir. Os senadores podem analisar um projeto que admite o uso de vans ou veículos com capacidade mínima de oito pessoas para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob o regime de fretamento ou com fins turísticos. A legislação hoje só fala em ônibus para essa modalidade de transporte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça tem a possibilidade de votar a proposta que tenta acabar com a guerra fiscal entre os estados por conta da redução de imposto para importadores e a Reforma Administrativa do Senado. Duas sugestões de reforma serão analisadas, uma apresentada pelo senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas.
(BENEDITO DE LIRA) busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, porém no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento.
(REPÓRTER) E outra pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(RICARDO FERRAÇO) É um corte maior, nós estamos reduzindo funções comissionadas, cargos comissionados, e fazendo um enfrentamento de outras questões que não fez o senador Benedito.
(REPÓRTER) Ainda na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura pode analisar projeto de lei que cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. Entre as atribuições do Sipron, estão a proteção dos conhecimentos e a tecnologia do Programa Nuclear Brasileiro e a coordenação de ações em situações de emergência. Outra comissão que se reúne na quarta é a de Ciência e Tecnologia, que pode votar um projeto de lei que atualiza os valores das multas sobre o uso indevido de agrotóxicos e estabelece medidas que permitem a rastreabilidade desses produtos.
LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO PARA ESTA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discute a a desoneração da folha de pagamento em audiência pública, para a qual foram convidados ministros do governo e representantes de entidades de entidades de classe de trabalhadores e empresários. Na terça, a Comissão de Educação tem na pauta proposta que determina que estabelecimentos de educação infantil devem oferecer atividades pedagógicas durante os períodos de férias escolares. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode ampliar de 180 para 365 dias o prazo para que a renda obtida com a venda de um imóvel continue isenta de imposto da renda no caso da compra de um novo imóvel. Na tarde de terça-feira é a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo se reunir. Os senadores podem analisar um projeto que admite o uso de vans ou veículos com capacidade mínima de oito pessoas para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob o regime de fretamento ou com fins turísticos. A legislação hoje só fala em ônibus para essa modalidade de transporte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça tem a possibilidade de votar a proposta que tenta acabar com a guerra fiscal entre os estados por conta da redução de imposto para importadores e a Reforma Administrativa do Senado. Duas sugestões de reforma serão analisadas, uma apresentada pelo senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas.
(BENEDITO DE LIRA) busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, porém no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento.
(REPÓRTER) E outra pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(RICARDO FERRAÇO) É um corte maior, nós estamos reduzindo funções comissionadas, cargos comissionados, e fazendo um enfrentamento de outras questões que não fez o senador Benedito.
(REPÓRTER) Ainda na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura pode analisar projeto de lei que cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. Entre as atribuições do Sipron, estão a proteção dos conhecimentos e a tecnologia do Programa Nuclear Brasileiro e a coordenação de ações em situações de emergência. Outra comissão que se reúne na quarta é a de Ciência e Tecnologia, que pode votar um projeto de lei que atualiza os valores das multas sobre o uso indevido de agrotóxicos e estabelece medidas que permitem a rastreabilidade desses produtos.
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