Especialistas defendem reserva de vagas em concursos públicos
LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESPECIALISTAS DEFENDERAM A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. RIO DE JANEIRO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO DO SUL JÁ ADOTARAM ESSA POLÍTICA.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR EM BREVE O PROJETO QUE RESERVA VAGAS PARA ALUNOS AFRODESCENDENTES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Diretor Executivo da ONG Educafro - Educação para Afrodescentes, Frei David Santos, ressaltou que não é necessária uma nova lei para a cota em seleções para cargos na administração pública. Ele explicou que o Estatuto da Igualdade Racial, em vigor há dez anos, prevê o benefício, faltando apenas a regulamentação. Frei David fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff se manifeste antes do dia 13 de maio, data da abolição.
(Frei) Essa é uma portaria simples em que a Dilma determina que a partir do dia primeiro de maio ou dez de abril vai ter cota em todo concurso novo lançado.
REP: O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Mário Theodoro, revelou que o governo deve anunciar em breve ações que beneficiam a população negra. Segundo ele, a portaria das cotas para concurso público pode ser uma das medidas. Mário Theodoro só não adiantou o percentual das vagas reservadas. Disse que a medida terá um período de vigência e valerá também para as nomeações políticas no governo federal.
(Theodoro) não tem definido o número porque vai depender de conversas que teremos com Ministérios. Mas já existe primeiro uma pré-disposição e uma negociação que estamos fazendo com alguns Ministérios para formalizamos esse plano até o final de abril. REP: A representante da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o percentual da cota será definido com base em dados oficiais.
(Grace) Os dados são os nossos aliados mais diretos porque atestam que a população negra se encontra numa situação mais desfavorecida na sociedade. Daí a importância de se adotar políticas concretas para o reestabelecimento dessa igualdade.
REP: O senador Paulo Paim do PT gaúcho acredita que a presidente Dilma Rousseff atenderá ao movimento negro. Mas ele cobrou do Senado a votação do projeto de cotas nas universidades públicas.
(Paim) Tem o projeto de política de cotas nas universidades que quer garantir um percentual de cotas baseada na realidade de cada estado. É essa proporção que o projeto aponta, a proporcionalidade seria respeitada de acordo com a realidade de cada estado.
REP: O projeto das cotas para negros em universidades públicas está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O Rio de Janeiro e Brasília já têm políticas próprias.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR EM BREVE O PROJETO QUE RESERVA VAGAS PARA ALUNOS AFRODESCENDENTES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Diretor Executivo da ONG Educafro - Educação para Afrodescentes, Frei David Santos, ressaltou que não é necessária uma nova lei para a cota em seleções para cargos na administração pública. Ele explicou que o Estatuto da Igualdade Racial, em vigor há dez anos, prevê o benefício, faltando apenas a regulamentação. Frei David fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff se manifeste antes do dia 13 de maio, data da abolição.
(Frei) Essa é uma portaria simples em que a Dilma determina que a partir do dia primeiro de maio ou dez de abril vai ter cota em todo concurso novo lançado.
REP: O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Mário Theodoro, revelou que o governo deve anunciar em breve ações que beneficiam a população negra. Segundo ele, a portaria das cotas para concurso público pode ser uma das medidas. Mário Theodoro só não adiantou o percentual das vagas reservadas. Disse que a medida terá um período de vigência e valerá também para as nomeações políticas no governo federal.
(Theodoro) não tem definido o número porque vai depender de conversas que teremos com Ministérios. Mas já existe primeiro uma pré-disposição e uma negociação que estamos fazendo com alguns Ministérios para formalizamos esse plano até o final de abril. REP: A representante da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o percentual da cota será definido com base em dados oficiais.
(Grace) Os dados são os nossos aliados mais diretos porque atestam que a população negra se encontra numa situação mais desfavorecida na sociedade. Daí a importância de se adotar políticas concretas para o reestabelecimento dessa igualdade.
REP: O senador Paulo Paim do PT gaúcho acredita que a presidente Dilma Rousseff atenderá ao movimento negro. Mas ele cobrou do Senado a votação do projeto de cotas nas universidades públicas.
(Paim) Tem o projeto de política de cotas nas universidades que quer garantir um percentual de cotas baseada na realidade de cada estado. É essa proporção que o projeto aponta, a proporcionalidade seria respeitada de acordo com a realidade de cada estado.
REP: O projeto das cotas para negros em universidades públicas está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O Rio de Janeiro e Brasília já têm políticas próprias.
