Aprovação de projetos que beneficiam mulheres foi um dos destaques
LOC: A APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE BENEFICIAM AS MULHERES FOI UM DOS DESTAQUES DA ATIVIDADE DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A RECONSTRUÇÃO DA BASE BRASILEIRA NA ANTÁRTICA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Na semana do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou vários projetos que asseguram benefícios para as brasileiras. Um deles obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer condições adequadas para que mulheres com deficiência possam fazer exames de mamografia; outro reduz de 15 para cinco anos o tempo que as donas de casa precisam contribuir à Previdência para ter direito à aposentadoria. Um terceiro projeto amplia para seis meses o seguro desemprego para trabalhadoras que sejam chefes de família e que recebam até três salários mínimos. Autora dessa proposta, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que é uma questão de justiça.
(SENADORA ANA RITA) As mulheres trabalhadoras que são chefes de família, que, no momento do desemprego, encontram muita dificuldade de retornar ao mercado de trabalho.
(REPÓRTER) Essas três propostas seguem para a Câmara dos Deputados, assim como um projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura que pode aumentar a oferta de água no país. A ideia é que a Agência Nacional de Águas seja informada da existência de poços que sejam inviáveis para exploração de petróleo em terra, mas que tenham potencial para obtenção de recursos hídricos. Já a Comissão de Constituição e Justiça voltou a analisar a proposta que prevê a perda de mandato para o político que mudar de partido. A CCJ acatou uma emenda do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que permite a mudança no caso de criação de um novo partido.
(SENADOR SÉRGIO PETECÃO) A criação de uma nova sigla como causa justificadora de desfiliação partidária pode redundar na acomodação de correntes ideológico-doutrinárias.
(REPÓRTER) A semana também foi marcada pelos debates de temas de repercussão nacional, como a reconstrução da estação brasileira na Antártica, destruída por um incêndio no mês passado. Uma nova base deve ser construída a partir de novembro do ano que vem, afirmou o ministro da Defesa, Celso Amorim, em audiência pública promovida pelas comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
(CELSO AMORIM - MINISTRO DA DEFESA) Se tudo correr muito bem, a construção da nova base só poderá começar no verão de 2013/2014.
(REPÓRTER) Celso Amorim acrescentou que as novas instalações devem custar cem milhões de reais. E o Programa Brasileiro na Antártica vai precisar de 40 milhões já em 2012 para iniciar o projeto da nova base e construir abrigos de emergência.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEBATERAM A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A RECONSTRUÇÃO DA BASE BRASILEIRA NA ANTÁRTICA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Na semana do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou vários projetos que asseguram benefícios para as brasileiras. Um deles obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer condições adequadas para que mulheres com deficiência possam fazer exames de mamografia; outro reduz de 15 para cinco anos o tempo que as donas de casa precisam contribuir à Previdência para ter direito à aposentadoria. Um terceiro projeto amplia para seis meses o seguro desemprego para trabalhadoras que sejam chefes de família e que recebam até três salários mínimos. Autora dessa proposta, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que é uma questão de justiça.
(SENADORA ANA RITA) As mulheres trabalhadoras que são chefes de família, que, no momento do desemprego, encontram muita dificuldade de retornar ao mercado de trabalho.
(REPÓRTER) Essas três propostas seguem para a Câmara dos Deputados, assim como um projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura que pode aumentar a oferta de água no país. A ideia é que a Agência Nacional de Águas seja informada da existência de poços que sejam inviáveis para exploração de petróleo em terra, mas que tenham potencial para obtenção de recursos hídricos. Já a Comissão de Constituição e Justiça voltou a analisar a proposta que prevê a perda de mandato para o político que mudar de partido. A CCJ acatou uma emenda do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que permite a mudança no caso de criação de um novo partido.
(SENADOR SÉRGIO PETECÃO) A criação de uma nova sigla como causa justificadora de desfiliação partidária pode redundar na acomodação de correntes ideológico-doutrinárias.
(REPÓRTER) A semana também foi marcada pelos debates de temas de repercussão nacional, como a reconstrução da estação brasileira na Antártica, destruída por um incêndio no mês passado. Uma nova base deve ser construída a partir de novembro do ano que vem, afirmou o ministro da Defesa, Celso Amorim, em audiência pública promovida pelas comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
(CELSO AMORIM - MINISTRO DA DEFESA) Se tudo correr muito bem, a construção da nova base só poderá começar no verão de 2013/2014.
(REPÓRTER) Celso Amorim acrescentou que as novas instalações devem custar cem milhões de reais. E o Programa Brasileiro na Antártica vai precisar de 40 milhões já em 2012 para iniciar o projeto da nova base e construir abrigos de emergência.
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