CCJ aprova Política Nacional de Combate à Pirataria de Medicamentos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRÓTESES, ALIMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.
LOC: O OBJETIVO É PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO E REPRIMIR O CONTRABANDO E A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUBMETIDOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, cria a política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária, como remédios, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e produtos hospitalares. O objetivo é ampliar a fiscalização na venda de medicamentos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos. A proposta prevê ações integradas de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, com a participação da Polícia Federal nas investigações. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a pirataria atinge de 20 a 30 por cento dos remédios vendidos no país. Apenas em 2011, o número de medicamentos apreendidos pela Anvisa chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas. O volume é doze vezes maior do que em 2010. O relator do projeto, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, lembrou que a falsificação de medicamentos é um problema que tem aumentado nos últimos anos e que coloca em risco a saúde da população.
(Diniz) A pirataria de medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, alimentada pela procura por medicamentos mais baratos, pelo seu uso abusivo e pela automedicação. Tal fenômeno teria se convertido em um dos mais graves problemas de saúde pública do Brasil.
(REPÓRTER) O projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: O OBJETIVO É PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO E REPRIMIR O CONTRABANDO E A FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS SUBMETIDOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, cria a política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária, como remédios, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e produtos hospitalares. O objetivo é ampliar a fiscalização na venda de medicamentos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos. A proposta prevê ações integradas de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, com a participação da Polícia Federal nas investigações. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a pirataria atinge de 20 a 30 por cento dos remédios vendidos no país. Apenas em 2011, o número de medicamentos apreendidos pela Anvisa chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas. O volume é doze vezes maior do que em 2010. O relator do projeto, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, lembrou que a falsificação de medicamentos é um problema que tem aumentado nos últimos anos e que coloca em risco a saúde da população.
(Diniz) A pirataria de medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, alimentada pela procura por medicamentos mais baratos, pelo seu uso abusivo e pela automedicação. Tal fenômeno teria se convertido em um dos mais graves problemas de saúde pública do Brasil.
(REPÓRTER) O projeto deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
