Eliana Calmon participará de debate sobre ampliação de poderes do CNJ
LOC: NESTA SEMANA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, ELIANA CALMON.
LOC: E OS SENADORES DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE ANALISAM O RECENTE LEILÃO DOS AEROPORTOS DE CUMBICA, VIRACOPOS E BRASÍLIA. OS DETALHES DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na segunda-feira, a Comissão de Relações Exteriores discute as negociações entre os Governos do Brasil e do Paraguai sobre a situação dos brasiguaios, como são chamados os agricultores brasileiros e seus descendentes que cultivam terras no país vizinho. Na terça-feira a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para falar sobre a política de juros e crédito, e explicar as principais metas e desafios da economia brasileira em 2012. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle debate a situação dos aeroportos brasileiros e a recente privatização dos terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas. Também na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça recebe a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para analisar uma proposta de mudança na Constituição que amplia o poder do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, lembrou que o Supremo Tribunal Federal reafirmou o poder do CNJ de investigar juízes independentemente do trabalho das corregedorias. E defendeu que a função esteja prevista na Constituição.
(Randolfe Rodrigues) Não sentido de ser se a existência de uma instituição de controle não tiver as mesmas atribuições de correição das corregedorias dos tribunais de Justiça. É a existência de uma instituição que possa fazer o controle e a correição do Judiciário independentemente das corregedorias estaduais.
(Repórter) Ainda na terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional deve votar a proposta que prevê a cobrança individualizada das tarifas de água e esgoto nos condomínios. Na quarta-feira, a Comissão de Educação, recebe o ministro da Educação, Aloízo Mercadante, para apresentar as prioridades do ministério nos próximos anos e sobre as medidas para aprimorar o Enem. Também na quarta, a Comissão de Ciência e Tecnologia faz audiência pública para analisar a proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a oferecer planos mais baratos para surdos ou pessoas quem tem dificuldades de fala. Na quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura volta a discutir os recentes leilões dos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, Viracopos, em Campinas, e Brasília.
NA SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS NOVE HORAS DA MANHÃ, A COMISSÃO DE DUIREITOS HUMANOS DEVE DEBATER COM SINDICALISTAS O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E O REAJUSTE SALARIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE GANHAM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
LOC: E OS SENADORES DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE ANALISAM O RECENTE LEILÃO DOS AEROPORTOS DE CUMBICA, VIRACOPOS E BRASÍLIA. OS DETALHES DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na segunda-feira, a Comissão de Relações Exteriores discute as negociações entre os Governos do Brasil e do Paraguai sobre a situação dos brasiguaios, como são chamados os agricultores brasileiros e seus descendentes que cultivam terras no país vizinho. Na terça-feira a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para falar sobre a política de juros e crédito, e explicar as principais metas e desafios da economia brasileira em 2012. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle debate a situação dos aeroportos brasileiros e a recente privatização dos terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas. Também na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça recebe a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para analisar uma proposta de mudança na Constituição que amplia o poder do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, lembrou que o Supremo Tribunal Federal reafirmou o poder do CNJ de investigar juízes independentemente do trabalho das corregedorias. E defendeu que a função esteja prevista na Constituição.
(Randolfe Rodrigues) Não sentido de ser se a existência de uma instituição de controle não tiver as mesmas atribuições de correição das corregedorias dos tribunais de Justiça. É a existência de uma instituição que possa fazer o controle e a correição do Judiciário independentemente das corregedorias estaduais.
(Repórter) Ainda na terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional deve votar a proposta que prevê a cobrança individualizada das tarifas de água e esgoto nos condomínios. Na quarta-feira, a Comissão de Educação, recebe o ministro da Educação, Aloízo Mercadante, para apresentar as prioridades do ministério nos próximos anos e sobre as medidas para aprimorar o Enem. Também na quarta, a Comissão de Ciência e Tecnologia faz audiência pública para analisar a proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a oferecer planos mais baratos para surdos ou pessoas quem tem dificuldades de fala. Na quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura volta a discutir os recentes leilões dos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, Viracopos, em Campinas, e Brasília.
NA SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS NOVE HORAS DA MANHÃ, A COMISSÃO DE DUIREITOS HUMANOS DEVE DEBATER COM SINDICALISTAS O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E O REAJUSTE SALARIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE GANHAM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
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