CCJ aprova Estatuto da Juventude
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
LOC: O PROJETO TEM PONTOS POLÊMICOS E GARANTE AOS ESTUDANTES E JOVENS CARENTES ATÉ 29 ANOS DE IDADE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. OS DETALHES DA PROPOSTA COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) O Estatuto da Juventude estabelece uma série de princípios e políticas publicas para atender as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. O texto determina como prioridade a educação do ensino médio e a ampliação de programas de primeiro emprego. E garante a pluralidade de opiniões, o combate à discriminação, o respeito às crenças e à livre orientação sexual. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, reconheceu pontos polêmicos na proposta, mas garantiu duas passagens grátis por ônibus nas viagens interestaduais e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. Para evitar fraudes, Randolfe Rodrigues determinou que a emissão das carteirinhas deve ser feita preferencialmente por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, a Une, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
(RANDOLFE RODRIGUES) Hoje, as únicas entidades de representação dos estudantes são em âmbito nacional a União Nacional dos Estudantes, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as suas congêneres estaduais. Aliás, vou mais adiante, mesmo com o esforço do regime autoritário de tentar banir o funcionamento da UBES e da Une, as entidades continuam existindo e são as únicas representantes dos estudantes brasileiros
(REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, abriu mão de apresentar um relatório alternativo, mas sugeriu várias alterações no texto, algumas acolhidas. No entanto, o relator descartou as mais polêmicas. Duas delas, limitavam ou acabavam com os descontos para eventos culturais e passagens interestaduais.
(DEMÓSTENES TORRES) Isso aqui não existe almoço de graça. Quem vai pagar é o usuário. À medida que nós damos duas passagens de graça no avião, no trem, em transporte interestadual, e mais duas com 50 % de desconto quem vai pagar é o cidadão comum
(REPÓRTER) O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que o Executivo apóia o projeto e vai debater eventuais alterações durante o exame da matéria em outras comissões. O Estatuto da Juventude ainda deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais, de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
LOC: O PROJETO TEM PONTOS POLÊMICOS E GARANTE AOS ESTUDANTES E JOVENS CARENTES ATÉ 29 ANOS DE IDADE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. OS DETALHES DA PROPOSTA COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) O Estatuto da Juventude estabelece uma série de princípios e políticas publicas para atender as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. O texto determina como prioridade a educação do ensino médio e a ampliação de programas de primeiro emprego. E garante a pluralidade de opiniões, o combate à discriminação, o respeito às crenças e à livre orientação sexual. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, reconheceu pontos polêmicos na proposta, mas garantiu duas passagens grátis por ônibus nas viagens interestaduais e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. Para evitar fraudes, Randolfe Rodrigues determinou que a emissão das carteirinhas deve ser feita preferencialmente por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, a Une, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
(RANDOLFE RODRIGUES) Hoje, as únicas entidades de representação dos estudantes são em âmbito nacional a União Nacional dos Estudantes, e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as suas congêneres estaduais. Aliás, vou mais adiante, mesmo com o esforço do regime autoritário de tentar banir o funcionamento da UBES e da Une, as entidades continuam existindo e são as únicas representantes dos estudantes brasileiros
(REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, abriu mão de apresentar um relatório alternativo, mas sugeriu várias alterações no texto, algumas acolhidas. No entanto, o relator descartou as mais polêmicas. Duas delas, limitavam ou acabavam com os descontos para eventos culturais e passagens interestaduais.
(DEMÓSTENES TORRES) Isso aqui não existe almoço de graça. Quem vai pagar é o usuário. À medida que nós damos duas passagens de graça no avião, no trem, em transporte interestadual, e mais duas com 50 % de desconto quem vai pagar é o cidadão comum
(REPÓRTER) O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que o Executivo apóia o projeto e vai debater eventuais alterações durante o exame da matéria em outras comissões. O Estatuto da Juventude ainda deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais, de Educação, Cultura e Esporte e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
