Relator da Comissão de Juristas prevê entrega do projeto no final de maio
LOC: O RELATOR DA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABORA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL PREVÊ A ENTREGA DO TRABALHO NO FINAL DE MAIO.
LOC: A COMISSÃO REALIZOU NESTA SEXTA-FEIRA A PRIMEIRA REUNIÃO DE 2012. O REPÓRTER NILO BAIRROS ACOMPANHOU OS TRABALHOS E TEM AS INFORMAÇÕES:
(Repórter) São 17 juristas que trabalham com um só objetivo: adequar o Código Penal, escrito há mais de 70 anos, à Constituição de 1988 e à realidade atual do país. Assim, temas como maioridade penal e terrorismo, que não estavam em pauta em 1940, agora devem ganhar tratamento especial. Enquanto assuntos espinhosos, como o aborto, podem deixar de figurar na lista de crimes, delitos cibernéticos e crimes de trânsito podem ganhar tratamento próprio no novo texto. Com isso, o presidente do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, acredita em aumento do índice de punibilidade no país, o que ampliaria na população o senso de justiça. E o relator da comissão, o procurador regional de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, está otimista com o andamento dos trabalhos. Ele destacou que o mês de março será de muitas novidades na Comissão e confirmou que no dia 31 de maio será possível entregar o relatório final ao presidente José Sarney.
(Luiz Gonçalves) No mês de março nós vamos fechar a proposta da parte geral, no final do mês da parte especial e em abril da parte extravagante. Eu acredito que vamos entregar para o país até o dia 31 de maio um projeto moderno de novo código penal. Rep: Luiz Gonçalves aproveitou para convidar a população a participar da produção do novo código penal. A primeira audiência pública de 2012 está marcada para o dia 24 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé, na capital paulista. O tema será a tipificação dos crimes contra a vida. E o relator da Comissão de Juristas lembra que o cidadão também pode participar pelo site do Senado.
(Luiz Gonçalves) As sugestões têm sido feitas pelo site do senado, renovo a todos o convite para fazê-las.
(Repórter) O endereço é www.senado.gov.br. A comissão foi criada a partir de requerimento do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. O colegiado começou a trabalhar em outubro do ano passado.
LOC: A COMISSÃO REALIZOU NESTA SEXTA-FEIRA A PRIMEIRA REUNIÃO DE 2012. O REPÓRTER NILO BAIRROS ACOMPANHOU OS TRABALHOS E TEM AS INFORMAÇÕES:
(Repórter) São 17 juristas que trabalham com um só objetivo: adequar o Código Penal, escrito há mais de 70 anos, à Constituição de 1988 e à realidade atual do país. Assim, temas como maioridade penal e terrorismo, que não estavam em pauta em 1940, agora devem ganhar tratamento especial. Enquanto assuntos espinhosos, como o aborto, podem deixar de figurar na lista de crimes, delitos cibernéticos e crimes de trânsito podem ganhar tratamento próprio no novo texto. Com isso, o presidente do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, acredita em aumento do índice de punibilidade no país, o que ampliaria na população o senso de justiça. E o relator da comissão, o procurador regional de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, está otimista com o andamento dos trabalhos. Ele destacou que o mês de março será de muitas novidades na Comissão e confirmou que no dia 31 de maio será possível entregar o relatório final ao presidente José Sarney.
(Luiz Gonçalves) No mês de março nós vamos fechar a proposta da parte geral, no final do mês da parte especial e em abril da parte extravagante. Eu acredito que vamos entregar para o país até o dia 31 de maio um projeto moderno de novo código penal. Rep: Luiz Gonçalves aproveitou para convidar a população a participar da produção do novo código penal. A primeira audiência pública de 2012 está marcada para o dia 24 de fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé, na capital paulista. O tema será a tipificação dos crimes contra a vida. E o relator da Comissão de Juristas lembra que o cidadão também pode participar pelo site do Senado.
(Luiz Gonçalves) As sugestões têm sido feitas pelo site do senado, renovo a todos o convite para fazê-las.
(Repórter) O endereço é www.senado.gov.br. A comissão foi criada a partir de requerimento do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. O colegiado começou a trabalhar em outubro do ano passado.
