Eunício anuncia esforço concentrado da CCJ para votar temas prioritários
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE FAZER UM ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR UMA SÉRIE DE PROJETOS IMPORTANTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA. ENTRE AS PROPOSTAS QUE DEVEM TER PRIORIDADE, ESTÃO O ESTATUTO DA JUVENTUDE, A REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO E O PROJETO SOBRE O ATO MÉDICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça retoma suas atividades na próxima quarta-feira, dia 8 de fevereiro, e deve analisar ao longo do ano uma extensa pauta com propostas de grande interesse da sociedade brasileira. A avaliação é do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que listou uma série de projetos que começaram a ser discutidos no ano passado e devem ter prioridade em 2012. Entre eles, a Reforma Administrativa do Senado, o projeto que torna a corrupção um crime hediondo e a proposta do ato médico, que define as atividades exclusivas da categoria. Alguns temas polêmicos também devem ser decididos pela CCJ, como a proposta de mudança na Constituição que confere poderes de investigação ao Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Juventude, que prevê a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes até 29 anos. Eunício Oliveira reconhece que o ritmo de reuniões e votações deve diminuir no segundo semestre, já que os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais de outubro. Por isso, Eunício defendeu um esforço concentrado nos primeiros meses do ano para buscar repetir o desempenho de 2011, quando a CCJ votou mais de 380 projetos.
(Eunício) Nós temos que apressar esta pauta. E eu sempre que possível além da reunião ordinária que acontece todas as quartas feiras, eu vou combinar com a Comissão de Constituição e Justiça para que a gente não caia neste número que a gente aprovou em um ano não eleitoral. Basta a gente fazer um esforço nos primeiros meses do ano, ampliando e aumentando a pauta da discussão, ficando mais tempo, para que a gente alcance todo este compromisso.
(REPÓRTER) O senador Eunício Oliveira lembrou que outros projetos importantes devem entrar na pauta da Comissão em 2012, como texto da reforma do Código Penal, que deve ser elaborado por uma comissão de juristas instalada no Senado e encaminhado até o final de maio. Os senadores da CCJ também devem analisar a Lei Geral da Copa, após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA. ENTRE AS PROPOSTAS QUE DEVEM TER PRIORIDADE, ESTÃO O ESTATUTO DA JUVENTUDE, A REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO E O PROJETO SOBRE O ATO MÉDICO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça retoma suas atividades na próxima quarta-feira, dia 8 de fevereiro, e deve analisar ao longo do ano uma extensa pauta com propostas de grande interesse da sociedade brasileira. A avaliação é do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que listou uma série de projetos que começaram a ser discutidos no ano passado e devem ter prioridade em 2012. Entre eles, a Reforma Administrativa do Senado, o projeto que torna a corrupção um crime hediondo e a proposta do ato médico, que define as atividades exclusivas da categoria. Alguns temas polêmicos também devem ser decididos pela CCJ, como a proposta de mudança na Constituição que confere poderes de investigação ao Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Juventude, que prevê a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes até 29 anos. Eunício Oliveira reconhece que o ritmo de reuniões e votações deve diminuir no segundo semestre, já que os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais de outubro. Por isso, Eunício defendeu um esforço concentrado nos primeiros meses do ano para buscar repetir o desempenho de 2011, quando a CCJ votou mais de 380 projetos.
(Eunício) Nós temos que apressar esta pauta. E eu sempre que possível além da reunião ordinária que acontece todas as quartas feiras, eu vou combinar com a Comissão de Constituição e Justiça para que a gente não caia neste número que a gente aprovou em um ano não eleitoral. Basta a gente fazer um esforço nos primeiros meses do ano, ampliando e aumentando a pauta da discussão, ficando mais tempo, para que a gente alcance todo este compromisso.
(REPÓRTER) O senador Eunício Oliveira lembrou que outros projetos importantes devem entrar na pauta da Comissão em 2012, como texto da reforma do Código Penal, que deve ser elaborado por uma comissão de juristas instalada no Senado e encaminhado até o final de maio. Os senadores da CCJ também devem analisar a Lei Geral da Copa, após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
