Senadores temem que falta de consenso adie definição sobre ato médico
LOC: O SENADO PODE CONCLUIR NESTE PRIMEIRO SEMESTRE A ANÁLISE DO PROJETO QUE ESTABELECE O ATO MÉDICO, OU SEJA, AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DESSE TIPO DE PROFISSIONAL.
LOC: MAS SENADORES AINDA TEMEM QUE A FALTA DE CONSENSO ADIE MAIS UMA VEZ A DEFINIÇÃO SOBRE O ASSUNTO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) A proposta, que está em análise no Congresso desde 2002, classifica algumas atividades como privativas dos médicos. O objetivo é dar segurança jurídica a esse profissional, que reclama da falta de clareza sobre seu campo de atuação. Mas outros profissionais da saúde lutam para derrubar o texto com o argumento de que ele forma uma reserva de mercado para médicos e que esvazia funções que são típicas de psicólogos, acupunturistas e nutricionistas, por exemplo. O projeto já foi aprovado no Senado, mas como houve modificações na Câmara, ele voltou para nova análise dos senadores. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, acatou algumas mudanças, mas rejeitou a maioria. Segundo Valadares, o relatório que deve ser votado na Comissão tenta dar tranquilidade aos médicos sem, no entanto, deixar inseguros os demais profissionais do setor. Mas o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Paulo Paim, do PT gaúcho, acha que médicos e não médicos continuam insatisfeitos.
(PAULO PAIM) Temos aí mais de uma dúzia de profissões que não se enquadram na profissão do médico, mas que são importantes para a saúde e a recuperação de certos tipos de enfermidade ou lesão, e nem o texto da Câmara nem o do Senado contempla, as duas partes.
(REPÓRTER) O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que também é médico, confirma a falta de consenso e cogita a possibilidade de mais debates nas comissões.
(HUMBERTO COSTA) Todos nós imaginávamos que já tinha um consenso sobre essa proposição, porém nos últimos tempos quando a discussão reiniciou nós vimos que, infelizmente, esse consenso não existe ainda, então eu não sei se o relator e o presidente da comissão vão insistir nessa discussão ou se vão fazer com q eu esse tema seja objeto de novos debates.
(REPÓRTER) De acordo com o relatório de Antonio Carlos Valadares, os médicos terão exclusividade para, por exemplo, prescrever medicamentos, fazer diagnósticos, emitir atestados, realizar cirurgias, indicar internação e determinar alta ao paciente. Já os diagnósticos psicológicos, nutricionais, assim como as avaliações comportamentais e psicomotoras, entre outras medidas, poderão ser adotadas por outros profissionais da área da saúde. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais.
LOC: MAS SENADORES AINDA TEMEM QUE A FALTA DE CONSENSO ADIE MAIS UMA VEZ A DEFINIÇÃO SOBRE O ASSUNTO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) A proposta, que está em análise no Congresso desde 2002, classifica algumas atividades como privativas dos médicos. O objetivo é dar segurança jurídica a esse profissional, que reclama da falta de clareza sobre seu campo de atuação. Mas outros profissionais da saúde lutam para derrubar o texto com o argumento de que ele forma uma reserva de mercado para médicos e que esvazia funções que são típicas de psicólogos, acupunturistas e nutricionistas, por exemplo. O projeto já foi aprovado no Senado, mas como houve modificações na Câmara, ele voltou para nova análise dos senadores. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, acatou algumas mudanças, mas rejeitou a maioria. Segundo Valadares, o relatório que deve ser votado na Comissão tenta dar tranquilidade aos médicos sem, no entanto, deixar inseguros os demais profissionais do setor. Mas o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Paulo Paim, do PT gaúcho, acha que médicos e não médicos continuam insatisfeitos.
(PAULO PAIM) Temos aí mais de uma dúzia de profissões que não se enquadram na profissão do médico, mas que são importantes para a saúde e a recuperação de certos tipos de enfermidade ou lesão, e nem o texto da Câmara nem o do Senado contempla, as duas partes.
(REPÓRTER) O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que também é médico, confirma a falta de consenso e cogita a possibilidade de mais debates nas comissões.
(HUMBERTO COSTA) Todos nós imaginávamos que já tinha um consenso sobre essa proposição, porém nos últimos tempos quando a discussão reiniciou nós vimos que, infelizmente, esse consenso não existe ainda, então eu não sei se o relator e o presidente da comissão vão insistir nessa discussão ou se vão fazer com q eu esse tema seja objeto de novos debates.
(REPÓRTER) De acordo com o relatório de Antonio Carlos Valadares, os médicos terão exclusividade para, por exemplo, prescrever medicamentos, fazer diagnósticos, emitir atestados, realizar cirurgias, indicar internação e determinar alta ao paciente. Já os diagnósticos psicológicos, nutricionais, assim como as avaliações comportamentais e psicomotoras, entre outras medidas, poderão ser adotadas por outros profissionais da área da saúde. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais.
