Comissão de Segurança Pública apresentou relatório final
LOC: A COMISSÃO CRIADA PELO SENADO PARA FISCALIZAR POR UM ANO A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ENCERROU SEUS TRABALHOS NO FINAL DE DEZEMBRO.
LOC: UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE, LIGADA À CCJ, CRIADA EM OUTUBRO, VAI DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO. O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Ao apresentar seu relatório final, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apontou a falta de investimentos públicos como o principal problema da segurança pública no país. Programas como o de Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo e o Sistema Único de Segurança Pública são alguns dos que receberam muito menos que o previsto no Orçamento de 2011. Pedro Taques também citou o Calha Norte, na região de fronteira da Amazônia, e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci. Na avaliação do senador, essa situação revela o descaso do governo com a área.
(PEDRO TAQUES) Isto prova que segurança não é prioridade. Me parece que nós vivemos na Suíça, quando nós sabemos que o principal transtorno da sociedade brasileira é a questão da segurança. Muitos brasileiros mudam seu hábito de vida, sua forma de viver, em razão da falta de segurança, e nós, a República Federativa do Brasil, através do poder Executivo, que é aquele que realiza as ações, não está cumprindo as suas funções.
(REPÓRTER) Taques, que agora assume a Presidência da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, disse que o Senado vai continuar acompanhando a execução das políticas para o setor.
(PEDRO TAQUES) Levantamos o tema e vamos debater com mais profundidade vamos verticalizar o debate lá na subcomissão de segurança pública do Senado, que é vinculada à CCJ que eu a presido. Ali nós vamos debater a segurança pública, e fiscalizar a aplicação dos recursos por parte do Poder Executivo, não adianta nós lançarmos programas com nomes pomposos, que só significam marketing, nós temos que fazer com que esses programas sejam concretizados.
(REPÓRTER) A Comissão, que tinha como objetivo fiscalizar por um ano a Política Nacional de Segurança Pública, foi criada em junho. Na ocasião o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, defendeu o combate à criminalidade nas fronteiras brasileiras e a apresentação de propostas pelo colegiado em três frentes: a primeira, ações preventivas; a segunda, na área de inteligência; e a terceira, a implantação de políticas sócio econômicas nos municípios de fronteira. Para Eduardo Braga, também era preciso garantir os recursos da segurança. A Comissão foi instalada em julho, e Eduardo Braga foi eleito presidente do colegiado. Uma das primeiras providências da comissão foi ouvir o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Ele apresentou as prioridades do Plano Nacional de Segurança Pública. Entre as ações adotadas para combater a violência, o ministro destacou o Plano Estratégico de Fronteiras, com ações conjuntas dos órgãos de repressão e de inteligência para patrulhar os 17 mil quilômetros de fronteira do País. Eduardo Cardozo também defendeu mudanças na legislação, a valorização dos policiais e uma maior integração dos órgãos de segurança pública. Na ocasião o Presidente da Comissão, Eduardo Braga, voltou defender a importância de se garantir recursos para a Segurança Pública no Orçamento.
(REPÓRTER) Nada adianta termos bons planos se lamentavelmente não há recursos para implementá-los. Desnecessário dizer da importância, da relevância do tema da segurança pública, de que a população brasileira clama por mais investimentos para este setor.
(REPÓRTER) Na última reunião, os senadores aprovaram um requerimento autorizando a comissão a realizar audiências públicas para discutir nos estados o orçamento do PAC da Justiça. O Programa prevê, entre
LOC: UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE, LIGADA À CCJ, CRIADA EM OUTUBRO, VAI DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO. O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO COM A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) Ao apresentar seu relatório final, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apontou a falta de investimentos públicos como o principal problema da segurança pública no país. Programas como o de Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo e o Sistema Único de Segurança Pública são alguns dos que receberam muito menos que o previsto no Orçamento de 2011. Pedro Taques também citou o Calha Norte, na região de fronteira da Amazônia, e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci. Na avaliação do senador, essa situação revela o descaso do governo com a área.
(PEDRO TAQUES) Isto prova que segurança não é prioridade. Me parece que nós vivemos na Suíça, quando nós sabemos que o principal transtorno da sociedade brasileira é a questão da segurança. Muitos brasileiros mudam seu hábito de vida, sua forma de viver, em razão da falta de segurança, e nós, a República Federativa do Brasil, através do poder Executivo, que é aquele que realiza as ações, não está cumprindo as suas funções.
(REPÓRTER) Taques, que agora assume a Presidência da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, disse que o Senado vai continuar acompanhando a execução das políticas para o setor.
(PEDRO TAQUES) Levantamos o tema e vamos debater com mais profundidade vamos verticalizar o debate lá na subcomissão de segurança pública do Senado, que é vinculada à CCJ que eu a presido. Ali nós vamos debater a segurança pública, e fiscalizar a aplicação dos recursos por parte do Poder Executivo, não adianta nós lançarmos programas com nomes pomposos, que só significam marketing, nós temos que fazer com que esses programas sejam concretizados.
(REPÓRTER) A Comissão, que tinha como objetivo fiscalizar por um ano a Política Nacional de Segurança Pública, foi criada em junho. Na ocasião o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, defendeu o combate à criminalidade nas fronteiras brasileiras e a apresentação de propostas pelo colegiado em três frentes: a primeira, ações preventivas; a segunda, na área de inteligência; e a terceira, a implantação de políticas sócio econômicas nos municípios de fronteira. Para Eduardo Braga, também era preciso garantir os recursos da segurança. A Comissão foi instalada em julho, e Eduardo Braga foi eleito presidente do colegiado. Uma das primeiras providências da comissão foi ouvir o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Ele apresentou as prioridades do Plano Nacional de Segurança Pública. Entre as ações adotadas para combater a violência, o ministro destacou o Plano Estratégico de Fronteiras, com ações conjuntas dos órgãos de repressão e de inteligência para patrulhar os 17 mil quilômetros de fronteira do País. Eduardo Cardozo também defendeu mudanças na legislação, a valorização dos policiais e uma maior integração dos órgãos de segurança pública. Na ocasião o Presidente da Comissão, Eduardo Braga, voltou defender a importância de se garantir recursos para a Segurança Pública no Orçamento.
(REPÓRTER) Nada adianta termos bons planos se lamentavelmente não há recursos para implementá-los. Desnecessário dizer da importância, da relevância do tema da segurança pública, de que a população brasileira clama por mais investimentos para este setor.
(REPÓRTER) Na última reunião, os senadores aprovaram um requerimento autorizando a comissão a realizar audiências públicas para discutir nos estados o orçamento do PAC da Justiça. O Programa prevê, entre
