Projeto poderá assegurar mais garantias trabalhistas a terceirizados
LOC: UM PROJETO DO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ, PODERÁ ASSEGURAR MAIS GARANTIAS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) Ao apresentar a proposta, o senador Sérgio Souza argumentou que com certa frequência surgem denúncias de que profissionais contratados por empresas terceirizadas para trabalhar em órgãos públicos ou na iniciativa privada são prejudicados em seus direitos. A ideia do projeto é que o contratador do serviço de terceirização também possa ser responsabilizado se a contribuição previdenciária do empregado terceirizado não for recolhida. Além disso, o senador Sérgio Souza sugere que o pagamento às empresas que terceirizam mão de obra esteja condicionado à comprovação de que os encargos trabalhistas e previdenciários foram quitados. O senador recordou de um caso em que uma famosa marca de roupa foi denunciada por envolvimento na exploração de mão de obra escrava.
(SÉRGIO SOUZA) O Ministério do Trabalho e Emprego descobriu um esquema de utilização de mão de obra escrava em fábricas de fornecedores da marca Zara, na cidade de São Paulo, nas quais 68 trabalhadores recebiam poucos centavos por peça produzida em condições subumanas. Ficaram conhecidos como "escravos da moda". A empresa imediatamente culpou o fornecedor responsável pela terceirização dos serviços de costura daquela marca.
(REPÓRTER) O projeto será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, terá ainda que passar pelo exame dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça.
(REPÓRTER) Ao apresentar a proposta, o senador Sérgio Souza argumentou que com certa frequência surgem denúncias de que profissionais contratados por empresas terceirizadas para trabalhar em órgãos públicos ou na iniciativa privada são prejudicados em seus direitos. A ideia do projeto é que o contratador do serviço de terceirização também possa ser responsabilizado se a contribuição previdenciária do empregado terceirizado não for recolhida. Além disso, o senador Sérgio Souza sugere que o pagamento às empresas que terceirizam mão de obra esteja condicionado à comprovação de que os encargos trabalhistas e previdenciários foram quitados. O senador recordou de um caso em que uma famosa marca de roupa foi denunciada por envolvimento na exploração de mão de obra escrava.
(SÉRGIO SOUZA) O Ministério do Trabalho e Emprego descobriu um esquema de utilização de mão de obra escrava em fábricas de fornecedores da marca Zara, na cidade de São Paulo, nas quais 68 trabalhadores recebiam poucos centavos por peça produzida em condições subumanas. Ficaram conhecidos como "escravos da moda". A empresa imediatamente culpou o fornecedor responsável pela terceirização dos serviços de costura daquela marca.
(REPÓRTER) O projeto será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, terá ainda que passar pelo exame dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça.
