Trabalho das comissões foi marcado por aprovação de projetos de impacto social
LOC: O TRABALHO DAS COMISSÕES DO SENADO FOI MARCADO NESTA SEMANA PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE GRANDE IMPACTO SOCIAL.
(REPÓRTER): A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, na terça-feira, um projeto que permite às prefeituras usarem todo o dinheiro do programa "Minha Casa Minha Vida" para a construção de novos lares para quem ficou desabrigado em decorrência de chuvas ou mora em área de risco. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que destina ao "Fundo Nacional Antidrogas" o dinheiro arrecadado com o leilão de bens de traficantes. Também na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que dobra o valor do Salário-Família para as mães que tenham filhos de 0 a 6 anos. O autor da matéria, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, deu um exemplo do impacto que o projeto pode ter.
(PAULO BAUER): Façamos um cálculo. Se uma mulher percebe 1.000 reais por mês como salário líquido na empresa onde está, e se ela tiver 2 filhos ou 3 filhos com menos de 3 anos, ela vai receber 10% a mais por mês de salário. Isto é muito importante na vida dela.
(REPÓRTER): O senador Cícero Lucena do PSDB da Paraíba lembrou que, se virar lei, a matéria terá um forte impacto no Nordeste:
(CÍCERO LUCENA): Na minha região, nós temos casos de mães deixarem filhos de 5 anos cuidando de filhos com 2, 3 anos no barraco ou na casa.
(REPÓRTER): Ainda na Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovado o projeto que concede Seguro-Desemprego no valor de um salário mínimo por até 4 meses por ano para os artistas. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que, apesar do glamour que cerca as atividades artísticas, o setor ainda é marcado no Brasil por grande instabilidade.
(ANA AMELIA): Constituem um grupo que a despeito de uma imagem glamourizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social. São afligidos por um desemprego permanente da ordem de 80% a 85%. Quando estão empregados muitas vezes se envolvem em relações de trabalho informais e de curta duração.
(REPÓRTER): Também na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que garante direitos trabalhistas como férias, 13º e Plano de Saúde para Conselheiros Tutelares. A proposta foi defendida por Lucia Vânia, do PSDB de Goiás.
(LÚCIA VÂNIA): Em nome de todos os Conselheiros Tutelares do país, que se mobilizaram, se esforçaram, vieram até aqui para reivindicar uma posição justa que é a Regulamentação desta atividade, que é uma atividade fundamental para proteger as nossas crianças e adolescentes.
(REPÓRTER): A proposta garante aos conselheiros tutelares mandato de 4 anos, com direito a reconduções ilimitadas e salário no valor de 60% do que recebe o vereador.
(REPÓRTER): A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, na terça-feira, um projeto que permite às prefeituras usarem todo o dinheiro do programa "Minha Casa Minha Vida" para a construção de novos lares para quem ficou desabrigado em decorrência de chuvas ou mora em área de risco. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto que destina ao "Fundo Nacional Antidrogas" o dinheiro arrecadado com o leilão de bens de traficantes. Também na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que dobra o valor do Salário-Família para as mães que tenham filhos de 0 a 6 anos. O autor da matéria, senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, deu um exemplo do impacto que o projeto pode ter.
(PAULO BAUER): Façamos um cálculo. Se uma mulher percebe 1.000 reais por mês como salário líquido na empresa onde está, e se ela tiver 2 filhos ou 3 filhos com menos de 3 anos, ela vai receber 10% a mais por mês de salário. Isto é muito importante na vida dela.
(REPÓRTER): O senador Cícero Lucena do PSDB da Paraíba lembrou que, se virar lei, a matéria terá um forte impacto no Nordeste:
(CÍCERO LUCENA): Na minha região, nós temos casos de mães deixarem filhos de 5 anos cuidando de filhos com 2, 3 anos no barraco ou na casa.
(REPÓRTER): Ainda na Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovado o projeto que concede Seguro-Desemprego no valor de um salário mínimo por até 4 meses por ano para os artistas. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que, apesar do glamour que cerca as atividades artísticas, o setor ainda é marcado no Brasil por grande instabilidade.
(ANA AMELIA): Constituem um grupo que a despeito de uma imagem glamourizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social. São afligidos por um desemprego permanente da ordem de 80% a 85%. Quando estão empregados muitas vezes se envolvem em relações de trabalho informais e de curta duração.
(REPÓRTER): Também na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que garante direitos trabalhistas como férias, 13º e Plano de Saúde para Conselheiros Tutelares. A proposta foi defendida por Lucia Vânia, do PSDB de Goiás.
(LÚCIA VÂNIA): Em nome de todos os Conselheiros Tutelares do país, que se mobilizaram, se esforçaram, vieram até aqui para reivindicar uma posição justa que é a Regulamentação desta atividade, que é uma atividade fundamental para proteger as nossas crianças e adolescentes.
(REPÓRTER): A proposta garante aos conselheiros tutelares mandato de 4 anos, com direito a reconduções ilimitadas e salário no valor de 60% do que recebe o vereador.
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