Comissão aprova projeto que obriga a instalação de sinalização a cada 20km — Rádio Senado

Comissão aprova projeto que obriga a instalação de sinalização a cada 20km

LOC: AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PODERÃO FICAR PROIBIDAS DE FIXAR PRAZO DE VALIDADE PARA OS CRÉDITOS DOS PLANOS PRÉ-PAGOS. O PROJETO FOI APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. 

LOC: A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU A INSTALAÇÃO DE PLACAS A CADA 20 QUILÔMETROS E EM TODO CRUZAMENTO, BIFURCAÇÃO OU ENCRUZILHADA NAS RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: 

(REPÓRTER): As placas deverão informar as distâncias das duas cidades mais próximas; assim como as rodovias, estradas e os hospitais da região. Ricardo Ferraço, senador do PMDB do Espírito Santo, ressaltou a importância de uma sinalização adequada para a segurança do tráfego nas rodovias. 

(RICARDO FERRAÇO): Por esse meio, os condutores podem ser advertidos quanto às condições da via, bem como obter informações sobre distâncias, destinos e percursos, entre outras tantas possibilidades de comunicação. 

(REPÓRTER): A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O outro projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura acaba com o prazo de validade dos créditos de planos pré-pagos de celulares. A iniciativa, do ex-senador pelo Rio Grande do Sul Sérgio Zambiasi, também assegura o acúmulo dos créditos por tempo indeterminado. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, diz que a medida é bem-vinda. 

(WALDEMIR MOKA): O autor do PLS nº 242, de 2010, argumenta que a existência de um prazo para consumo dos créditos obriga as pessoas a fazerem uso do serviço sem necessidade ou desobriga as empresas de prestarem um serviço pelo qual já foram pagas. 

(REPÓRTER): O projeto de lei ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. 

LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AINDA APROVOU UM CONVITE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, HAROLDO LIMA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA BACIA DE CAMPOS. 

LOC: A CI TAMBÉM APROVOU REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, JÁ APROVADA NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA APURAR DENÚNCIAS DA REVISTA "ISTO É" SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES.
01/12/2011, 00h34 - ATUALIZADO EM 01/12/2011, 00h34
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