Pena pode aumentar para quem vender bebida alcoólica para menor
LOC: A PUNIÇÃO PARA QUEM VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE IDADE PODE FICAR MAIS DURA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é proibida, mas é tratada como contravenção. O objetivo de projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e aprovado pela CDH, é criminalizar a prática e assim, endurecer as penas. Vender, fornecer, servir ou entregar álcool a menores, mesmo que de graça, será punido com detenção de dois a quatro anos e multa. A pena vai valer também para outros produtos que possam causar algum tipo de dependência física ou psíquica, de acordo com relatório do senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins.
(VICENTINHO ALVES): A iniciativa é meritória, pois retira o assunto do âmbito da lei das contravenções penais, possibilitando a aplicação de medidas mais rigorosas para coibir essa prática nefasta. Cuida também de impor multas elevadas para os estabelecimentos que cometem ou tolerem a ocorrência em suas dependências.
(REPÓRTER): O estabelecimento comercial que vender bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, poderá receber multa que varia de três a dez mil reais. O local será interditado até o pagamento da multa. A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é proibida, mas é tratada como contravenção. O objetivo de projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e aprovado pela CDH, é criminalizar a prática e assim, endurecer as penas. Vender, fornecer, servir ou entregar álcool a menores, mesmo que de graça, será punido com detenção de dois a quatro anos e multa. A pena vai valer também para outros produtos que possam causar algum tipo de dependência física ou psíquica, de acordo com relatório do senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins.
(VICENTINHO ALVES): A iniciativa é meritória, pois retira o assunto do âmbito da lei das contravenções penais, possibilitando a aplicação de medidas mais rigorosas para coibir essa prática nefasta. Cuida também de impor multas elevadas para os estabelecimentos que cometem ou tolerem a ocorrência em suas dependências.
(REPÓRTER): O estabelecimento comercial que vender bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, poderá receber multa que varia de três a dez mil reais. O local será interditado até o pagamento da multa. A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
