Senadores reclamam da pressa de votação de propostas relevantes
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL RECLAMARAM DA PRESSA COM QUE SÃO VOTADAS ALGUMAS PROPOSTAS RELEVANTES PARA O PAÍS.
LOC: ENTRE OS PROJETOS CITADOS ESTÃO O QUE FIXOU PRAZO MÁXIMO PARA O SIGILO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, O QUE CRIOU A COMISSÃO DA VERDADE E AINDA O QUE INSTITUI A EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou que nesta semana foram votados dois projetos relevantes e que não tiveram discussão ampla nas comissões do Senado por causa de pedido de urgência. Ele citou o projeto sobre sigilo de documentos oficiais; e o que criou a Comissão da Verdade, para esclarecer as violações de direitos humanos no Brasil.
(FERNANDO COLLOR): uma matéria dessa natureza diretamente relacionada à questão de direitos humanos não passou pelo apurado crivo da comissão temática mais pertinente, exatamente a Comissão de Direitos Humanos, isso sem falar na própria Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que pela segunda vez é abalroada em suas prerrogativas constitucionais e regimentais, o que não permitiu o debate aprofundado e a deliberação ordinária de assuntos de extrema relevância.
(REPÓRTER): A Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, chamou de atropelamento o que ocorreu na Comissão de Educação no exame do projeto que cria a Empresa Brasileira de Equipamentos Hospitalares: (ANA AMÉLIA) A comissão de educação não teve tempo de examiná-la, estamos sob esse efeito de um processo politicamente incorreto, institucionalmente inadequado, e que atropela todo o processo legislativo em assuntos que demandariam um pouco mais de exame.
(REPÓRTER): O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, destacou que depois que viram leis, esses projetos têm efeitos por décadas; por isso, não deveriam ter votação urgente e nem simbólica, feita pelos líderes partidários.
(CRISTOVAM BUARQUE): daqui a pouco podem dizer que a gente fica em casa, os líderes resolvem tudo, salvo aquilo em que a constituição prevê voto nominal... é um negócio constrangedor essa votação pela liderança e do fique como está.
(REPÓRTER): O regimento do Senado permite a votação simbólica somente em ocasiões onde o voto dos líderes partidários representa o de seus liderados presentes na sessão, quando se tratar de votação ostensiva, ou seja, não secreta. Mas se for exigida verificação de quorum, a votação será repetida pelo processo nominal.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA AS INDICAÇÕES DOS EMBAIXADORES SERGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA PARA CHEFIAR A MISSÃO DIPLOMÁTICA DO BRASIL NO AZERBAIJÃO; E JOÃO INÁCIO OSWALDO PADILHA, PARA CABO VERDE. APÓS SABATINA E APROVAÇÃO NA COMISSÃO, AS INDIAÇÕES SEGUEM PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: ENTRE OS PROJETOS CITADOS ESTÃO O QUE FIXOU PRAZO MÁXIMO PARA O SIGILO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, O QUE CRIOU A COMISSÃO DA VERDADE E AINDA O QUE INSTITUI A EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Fernando Collor, do PTB de Alagoas, lembrou que nesta semana foram votados dois projetos relevantes e que não tiveram discussão ampla nas comissões do Senado por causa de pedido de urgência. Ele citou o projeto sobre sigilo de documentos oficiais; e o que criou a Comissão da Verdade, para esclarecer as violações de direitos humanos no Brasil.
(FERNANDO COLLOR): uma matéria dessa natureza diretamente relacionada à questão de direitos humanos não passou pelo apurado crivo da comissão temática mais pertinente, exatamente a Comissão de Direitos Humanos, isso sem falar na própria Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que pela segunda vez é abalroada em suas prerrogativas constitucionais e regimentais, o que não permitiu o debate aprofundado e a deliberação ordinária de assuntos de extrema relevância.
(REPÓRTER): A Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, chamou de atropelamento o que ocorreu na Comissão de Educação no exame do projeto que cria a Empresa Brasileira de Equipamentos Hospitalares: (ANA AMÉLIA) A comissão de educação não teve tempo de examiná-la, estamos sob esse efeito de um processo politicamente incorreto, institucionalmente inadequado, e que atropela todo o processo legislativo em assuntos que demandariam um pouco mais de exame.
(REPÓRTER): O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, destacou que depois que viram leis, esses projetos têm efeitos por décadas; por isso, não deveriam ter votação urgente e nem simbólica, feita pelos líderes partidários.
(CRISTOVAM BUARQUE): daqui a pouco podem dizer que a gente fica em casa, os líderes resolvem tudo, salvo aquilo em que a constituição prevê voto nominal... é um negócio constrangedor essa votação pela liderança e do fique como está.
(REPÓRTER): O regimento do Senado permite a votação simbólica somente em ocasiões onde o voto dos líderes partidários representa o de seus liderados presentes na sessão, quando se tratar de votação ostensiva, ou seja, não secreta. Mas se for exigida verificação de quorum, a votação será repetida pelo processo nominal.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA AS INDICAÇÕES DOS EMBAIXADORES SERGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA PARA CHEFIAR A MISSÃO DIPLOMÁTICA DO BRASIL NO AZERBAIJÃO; E JOÃO INÁCIO OSWALDO PADILHA, PARA CABO VERDE. APÓS SABATINA E APROVAÇÃO NA COMISSÃO, AS INDIAÇÕES SEGUEM PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
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