Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos para famílias do RS

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE VAI BENEFICIAR FAMÍLIAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL COM A ISENÇÃO TOTAL DO I-P-I SOBRE ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA E MÓVEIS PRODUZIDOS NO BRASIL. GELADEIRAS, FOGÕES, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CADEIRAS, SOFÁS, MESAS E ARMÁRIOS PODERÃO SER COMPRADOS COM O BENEFÍCIO, UMA ÚNICA VEZ, POR UM INTEGRANTE DE CADA FAMÍLIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto da Câmara dos Deputados que vai beneficiar as famílias de áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no Rio Grande do Sul com a isenção do imposto sobre produtos industrializados que incide sobre móveis e eletrodomésticos da linha branca. Pelo texto, geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários produzidos no Brasil poderão ser adquiridos, com isenção total do I-P-I, uma única vez por um integrante de cada família que, comprovadamente, teve sua residência afetada pelo desastre, em regiões identificadas em decreto do Congresso Nacional que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Os microempreendedores individuais com domicílio fiscal nas áreas atingidas também terão direito à isenção desse imposto, para aquisição dos mesmos produtos. Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, exemplificou o impacto da medida. Segundo ele, a alíquota do I-P-I que incide sobre as máquinas de lavar roupas é de 13%. Paulo Paim inseriu uma emenda de redação ao texto do projeto, para condicionar a efetiva aplicação da matéria à regulamentação pelo Executivo: (sen. Paulo Paim) "Eu, por exemplo, notei aqui que faltam camas. Não pode usar cama? Claro que pode. Mas o governo vai ter que, na regulamentação, especificar alguns produtos fundamentais que essa população perdeu. É uma situação, de fato, desesperadora. Esse projeto é um deles, de suma importância." Segundo Paim, os gastos de recuperação do Rio Grande do Sul devem chegar aos trezentos bilhões de reais. Só o setor industrial deve consumir um terço desse total: (sen. Paulo Paim) "Se a indústria não produz, não trabalha, não arrecada, né, não vende, enfim, todos perdem. A mesma coisa do campo. Se o campo não produz, a cidade não come. Então, tem toda essa complexidade no momento." A aprovação do projeto, sem necessidade de nova votação pela Câmara dos Deputados, exigiu uma mudança na redação da matéria, sem alterar o seu teor. Apesar de beneficiar quaisquer regiões do Brasil que forem atingidas por desastres naturais e eventos climáticos extremos, a proposta vai valer apenas para o Rio Grande do Sul, depois de um acordo firmado pelos líderes de que o governo vetará o trecho que estende a isenção para todo o país. A proposta segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.