Senado aprova criação da Comissão Nacional da Verdade
LOC: O BRASIL VAI RESGATAR PARTE DE SUA HISTÓRIA POR MEIO DE UMA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO FOI APROVADO EM DEFINITIVO PELO SENADO, POR UNANIMIDADE, E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER): A comissão vai funcionar por dois anos e será composta de sete membros e 14 assessores. O projeto, de autoria do Executivo, vai investigar fatos ocorridos entre 1946, quando o Brasil era governado por Eurico Gaspar Dutra, até 1988, quando o presidente era José Sarney. Foram seis presidentes civis antes e depois da ditadura militar, que vigorou entre 1964 e 1985. O foco do estudo são os casos de violação de direitos humanos; e o objetivo é garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, lembra que já existe um trabalho acumulado de mais de dez anos pela Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia, entre outros órgãos. Aloysio Nunes explica qual será o papel da comissão nacional da verdade:
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): o que a comissão tem que fazer é apurar de maneira isenta, ouvir testemunhas, requisitar documentos, fazer diligências, confrontar opiniões de forma a
chegar a fatos que sejam incontestáveis. Rep: Sobre a escolha dos membros da Comissão, Aloysio Nunes ressaltou que existem critérios que devem ser respeitados pela presidente da República:
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): precisam ser pessoas idôneas, pessoas cujo comprometimento com a democracia, com as instituições democráticas, com os direitos humanos seja absolutamente indiscutível, pessoas que não façam parte da direção de qualquer partido político, que não tenham cargo de confiança em qualquer nível de governo, e que possam agir com isenção, dentro desse parâmetro a presidente da República escolherá.
(REPÓRTER): O relatório de Aloysio Nunes Ferreira foi aprovado por unanimidade, e a presidente Dilma Roussef deve sancionar a lei para, a partir daí, iniciar a escolha dos nomes que vão compor a comissão.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO FOI APROVADO EM DEFINITIVO PELO SENADO, POR UNANIMIDADE, E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER): A comissão vai funcionar por dois anos e será composta de sete membros e 14 assessores. O projeto, de autoria do Executivo, vai investigar fatos ocorridos entre 1946, quando o Brasil era governado por Eurico Gaspar Dutra, até 1988, quando o presidente era José Sarney. Foram seis presidentes civis antes e depois da ditadura militar, que vigorou entre 1964 e 1985. O foco do estudo são os casos de violação de direitos humanos; e o objetivo é garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, lembra que já existe um trabalho acumulado de mais de dez anos pela Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia, entre outros órgãos. Aloysio Nunes explica qual será o papel da comissão nacional da verdade:
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): o que a comissão tem que fazer é apurar de maneira isenta, ouvir testemunhas, requisitar documentos, fazer diligências, confrontar opiniões de forma a
chegar a fatos que sejam incontestáveis. Rep: Sobre a escolha dos membros da Comissão, Aloysio Nunes ressaltou que existem critérios que devem ser respeitados pela presidente da República:
(ALOYSIO NUNES FERREIRA): precisam ser pessoas idôneas, pessoas cujo comprometimento com a democracia, com as instituições democráticas, com os direitos humanos seja absolutamente indiscutível, pessoas que não façam parte da direção de qualquer partido político, que não tenham cargo de confiança em qualquer nível de governo, e que possam agir com isenção, dentro desse parâmetro a presidente da República escolherá.
(REPÓRTER): O relatório de Aloysio Nunes Ferreira foi aprovado por unanimidade, e a presidente Dilma Roussef deve sancionar a lei para, a partir daí, iniciar a escolha dos nomes que vão compor a comissão.
