Projeto que cria Comissão da Verdade é aprovado
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
LOC: A COMISSÃO VAI APURAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DO REGIME MILITAR. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): A ser formada por sete integrantes ¿ dentre brasileiros de reconhecida idoneidade, conduta ética e identificados com a defesa da democracia ¿ a Comissão Nacional da Verdade vai ter a tarefa de examinar e esclarecer graves violações dos direitos humanos. O objetivo expresso no texto do projeto é ¿efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional¿. O período a ser investigado é entre setembro de 1946, quando foi promulgada a Constituição depois do fim da ditadura de Getúlio Vargas, e 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição. Mas o foco, segundo o relator do projeto, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, vai ser o regime militar, entre abril de 1964 e março 1985, período em que agentes públicos foram acusados de crimes como tortura e execução de opositores ao governo. Na apresentação do relatório, Aloysio Nunes disse que a Comissão da Verdade vai ter um grande desafio pela frente.
(ALOYSIO NUNES): Muitas dessas atrocidades permanencem envoltas em mistério, e as investigações empreendidas esbarraram em obstáculos que frustraram seu objetivo.
(REPÓRTER) Para Aloysio Nunes, a criação da Comissão da Verdade é a continuação do processo de redemocratização. Ele acrescentou que o conhecimento de fatos do passado vai permitir ao País seguir adiante e evitar a repetição de atrocidades.
(ALOYSIO NUNES): Como afirmou Louis Joinet, relator das Nações Unidas sobre vários assuntos ligados a direitos humanos: "Para virar a página, é preciso antes lê-la".
(REPÓRTER): A Comissão da Verdade poderá requerer documentos, mesmo que estejam protegidos por sigilo, fazer audiências públicas, perícias e diligências, convocar pessoas ligadas aos fatos investigados e determinar a proteção de testemunhas. Ela terá dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório com o resultado das investigações. Todo o acervo de documentos levantados pela comissão deverá ser encaminhado para o Arquivo Nacional a fim de integrar o Projeto Memórias Reveladas.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO DA VERDADE DEVE PASSAR POR MAIS DUAS COMISSÕES DO SENADO: DE DIREITOS HUMANOS E DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
LOC: MAS PODERÁ SEGUIR DIRETO O PLENÁRIO, SE FOR APROVADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROPOSTO PELO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, ROMERO JUCÁ, SENADOR DO PMDB DE RORAIMA:
(ROMERO JUCÁ): Nós queremos votar esta matéria no plenário até o final do ano. É importante que o Brasil entre no ano de 2012 com a Comissão da Verdade instalada e que efetivamente possa passar o restante do Brasil a limpo e possa trazer paz, de uma vez por todas, sobre esse período da história que nós vivemos.
LOC: A COMISSÃO VAI APURAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DO REGIME MILITAR. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): A ser formada por sete integrantes ¿ dentre brasileiros de reconhecida idoneidade, conduta ética e identificados com a defesa da democracia ¿ a Comissão Nacional da Verdade vai ter a tarefa de examinar e esclarecer graves violações dos direitos humanos. O objetivo expresso no texto do projeto é ¿efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional¿. O período a ser investigado é entre setembro de 1946, quando foi promulgada a Constituição depois do fim da ditadura de Getúlio Vargas, e 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição. Mas o foco, segundo o relator do projeto, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, vai ser o regime militar, entre abril de 1964 e março 1985, período em que agentes públicos foram acusados de crimes como tortura e execução de opositores ao governo. Na apresentação do relatório, Aloysio Nunes disse que a Comissão da Verdade vai ter um grande desafio pela frente.
(ALOYSIO NUNES): Muitas dessas atrocidades permanencem envoltas em mistério, e as investigações empreendidas esbarraram em obstáculos que frustraram seu objetivo.
(REPÓRTER) Para Aloysio Nunes, a criação da Comissão da Verdade é a continuação do processo de redemocratização. Ele acrescentou que o conhecimento de fatos do passado vai permitir ao País seguir adiante e evitar a repetição de atrocidades.
(ALOYSIO NUNES): Como afirmou Louis Joinet, relator das Nações Unidas sobre vários assuntos ligados a direitos humanos: "Para virar a página, é preciso antes lê-la".
(REPÓRTER): A Comissão da Verdade poderá requerer documentos, mesmo que estejam protegidos por sigilo, fazer audiências públicas, perícias e diligências, convocar pessoas ligadas aos fatos investigados e determinar a proteção de testemunhas. Ela terá dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório com o resultado das investigações. Todo o acervo de documentos levantados pela comissão deverá ser encaminhado para o Arquivo Nacional a fim de integrar o Projeto Memórias Reveladas.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO DA VERDADE DEVE PASSAR POR MAIS DUAS COMISSÕES DO SENADO: DE DIREITOS HUMANOS E DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
LOC: MAS PODERÁ SEGUIR DIRETO O PLENÁRIO, SE FOR APROVADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROPOSTO PELO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, ROMERO JUCÁ, SENADOR DO PMDB DE RORAIMA:
(ROMERO JUCÁ): Nós queremos votar esta matéria no plenário até o final do ano. É importante que o Brasil entre no ano de 2012 com a Comissão da Verdade instalada e que efetivamente possa passar o restante do Brasil a limpo e possa trazer paz, de uma vez por todas, sobre esse período da história que nós vivemos.
