Demóstenes quer garantir ao CNJ poder de investigar juízes suspeitos
LOC: O SENADOR DEMÓSTENES TORRES QUER GARANTIR AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O PODER DE ABRIR PROCESSOS CONTRA JUÍZES SUSPEITOS DE IRREGULARIDADES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal o poder do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, de investigar e julgar juízes suspeitos de irregularidades. Para a AMB, o Conselho deveria atuar apenas após decisões de outros tribunais, como instância recursal. Na prática, segundo Demóstenes Torres, senador do Democratas de Goiás, se o STF acolher esse entendimento, o CNJ vai deixar de atuar em praticamente todas as investigações contra juízes.
(DEMÓSTENES) Não é duvidar de quem quer que seja. Porque os juízes não são bandidos, não são mesmo não. Os promotores não são não. Mas o fato é, e se aparecer algum nessa condição. Só deputado e senador precisa ser ficha limpa? O juiz não precisa, o promotor não precisa? Se ele cometer um delito ele não tem que ser punido?
(REPÓRTER) A pedido do senador pedro taques, do pdt de mato grosso, a comissão de constituição e justiça deve discutir o tema em audiência pública.
(TAQUES) Porque se não nós vamos esvaziar a competência do CNJ e transformar este órgão importante da república em mero órgão de estatística do Poder Judiciário.
(REPÓRTER) Demóstenes lembra que uma das razões para os parlamentares terem criado o CNJ era que os processos nas instâncias inferiores contra magistrados simplesmente não andavam.
LOC: O SUPREMO DEVE JULGAR HOJE À TARDE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal o poder do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, de investigar e julgar juízes suspeitos de irregularidades. Para a AMB, o Conselho deveria atuar apenas após decisões de outros tribunais, como instância recursal. Na prática, segundo Demóstenes Torres, senador do Democratas de Goiás, se o STF acolher esse entendimento, o CNJ vai deixar de atuar em praticamente todas as investigações contra juízes.
(DEMÓSTENES) Não é duvidar de quem quer que seja. Porque os juízes não são bandidos, não são mesmo não. Os promotores não são não. Mas o fato é, e se aparecer algum nessa condição. Só deputado e senador precisa ser ficha limpa? O juiz não precisa, o promotor não precisa? Se ele cometer um delito ele não tem que ser punido?
(REPÓRTER) A pedido do senador pedro taques, do pdt de mato grosso, a comissão de constituição e justiça deve discutir o tema em audiência pública.
(TAQUES) Porque se não nós vamos esvaziar a competência do CNJ e transformar este órgão importante da república em mero órgão de estatística do Poder Judiciário.
(REPÓRTER) Demóstenes lembra que uma das razões para os parlamentares terem criado o CNJ era que os processos nas instâncias inferiores contra magistrados simplesmente não andavam.
LOC: O SUPREMO DEVE JULGAR HOJE À TARDE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS CONTRA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
