Acordo para distribuição dos royalties pode ser firmado nesta semana
LOC: UM ACORDO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PODE SER FIRMADO NESTA SEMANA.
LOC: MAS OS ESTADOS PRODUTORES AMEAÇAM ENTRAR NA JUSTIÇA SE PERDEREM DINHEIRO. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI.
Cinco de outubro é a data marcada para que o Congresso Nacional vote o veto ao artigo da lei do pré-sal, que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. Por isso, há um esforço por um acordo antes dessa data, pois com o veto, os estados que produzem petróleo poderão ter uma perda significativa, uma vez que as regras atuais prevêem que as regiões não produtoras têm direito a apenas 7,5% dos royalties, enquanto as produtoras recebem mais de 50% do total. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, e um dos negociadores do entendimento, explica que com o acordo em curso, as regiões que produzem o petróleo não terão perdas.
(WELLINGTON DIAS) a união diz que tem um limite de 8 bilhões como o mínimo que ela precisa dessa fonte de receita em 2012. Os estados confrontantes em torno de 12 bilhões, que é a previsão que fizeram dos seus orçamentos para 2012. E os demais estados, que dependem do fundo especial algo em torno de oito bilhões. Com uma projeção feita de aumento de prospecção de novos barris de petróleo em mais ou menos 250 mil novos barris no próximo ano, nós vamos ter mais ou menos isso. Cerca de 28 bilhões no total para distribuir.
(REPÓRTER) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, por sua vez, disse que até agora o governo não considerou qualquer alternativa apresentada pelos estados produtores e afirmou que se o veto for derrubado, haverá um questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal.
(RICARDO FERRAÇO) Infelizmente não há outra alternativa para que nós possamos ver os nossos direitos e as nossas conquistas preservadas. Evidentemente se o congresso nacional não entender essa necessidade e esse caminho, não nos restará outro caminho senão irmos ao congresso nacional, porque o congresso nacional não pode, em definitivo, ignorar a constituição federal.
(REPÓRTER) Um projeto que tem novas regras para a distribuição dos royalties está em exame na Comissão de Ciência e Tecnologia e pode ser modificado como resultado desse acordo. O relator é o senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba.
LOC: MAS OS ESTADOS PRODUTORES AMEAÇAM ENTRAR NA JUSTIÇA SE PERDEREM DINHEIRO. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI.
Cinco de outubro é a data marcada para que o Congresso Nacional vote o veto ao artigo da lei do pré-sal, que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. Por isso, há um esforço por um acordo antes dessa data, pois com o veto, os estados que produzem petróleo poderão ter uma perda significativa, uma vez que as regras atuais prevêem que as regiões não produtoras têm direito a apenas 7,5% dos royalties, enquanto as produtoras recebem mais de 50% do total. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, e um dos negociadores do entendimento, explica que com o acordo em curso, as regiões que produzem o petróleo não terão perdas.
(WELLINGTON DIAS) a união diz que tem um limite de 8 bilhões como o mínimo que ela precisa dessa fonte de receita em 2012. Os estados confrontantes em torno de 12 bilhões, que é a previsão que fizeram dos seus orçamentos para 2012. E os demais estados, que dependem do fundo especial algo em torno de oito bilhões. Com uma projeção feita de aumento de prospecção de novos barris de petróleo em mais ou menos 250 mil novos barris no próximo ano, nós vamos ter mais ou menos isso. Cerca de 28 bilhões no total para distribuir.
(REPÓRTER) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, por sua vez, disse que até agora o governo não considerou qualquer alternativa apresentada pelos estados produtores e afirmou que se o veto for derrubado, haverá um questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal.
(RICARDO FERRAÇO) Infelizmente não há outra alternativa para que nós possamos ver os nossos direitos e as nossas conquistas preservadas. Evidentemente se o congresso nacional não entender essa necessidade e esse caminho, não nos restará outro caminho senão irmos ao congresso nacional, porque o congresso nacional não pode, em definitivo, ignorar a constituição federal.
(REPÓRTER) Um projeto que tem novas regras para a distribuição dos royalties está em exame na Comissão de Ciência e Tecnologia e pode ser modificado como resultado desse acordo. O relator é o senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba.
