CAS autoriza implantação de hidrelétrica e hidrovia no Rio Branco
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS AUTORIZARAM A IMPLANTAÇÃO DE UMA HIDRELÉTRICA E UMA HIDROVIA NO RIO BRANCO, EM RORAIMA.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO, APESAR DE PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Apresentado em 2007 pelo então senador Augusto Botelho, o projeto autoriza a construção da Usina Hidrelétrica de "Bem Querer" no Rio Branco, no estado de Roraima. Também prevê a construção de uma eclusa para a implantação de uma hidrovia que viabilizaria a navegação nos 580 quilômetros do rio. A matéria já havia sido votada pela Comissão de Constituição e Justiça, que deu parecer contrário ao projeto. O argumento foi que não estava no texto a previsão de se ouvirem as comunidades indígenas afetadas pelas obras. Mas os senadores da Comissão de Assuntos Sociais consideraram que isso não impede a aprovação da proposta. Foi o que destacou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ao apresentar o relatório do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco.
(ANA AMÉLIA) Salientamos que a oitiva dessas comunidades é prevista expressamente já no art. 231 § 3º da Constituição Federal. Duvidar disso é questionar a vigência e a aplicabilidade da própria Constituição.
(REPÓRTER) O projeto vai ser agora analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Rio Branco passa a 30 quilômetros da capital de Roraima, Boa Vista, e é afluente do Rio Negro, no Amazonas.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO, APESAR DE PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Apresentado em 2007 pelo então senador Augusto Botelho, o projeto autoriza a construção da Usina Hidrelétrica de "Bem Querer" no Rio Branco, no estado de Roraima. Também prevê a construção de uma eclusa para a implantação de uma hidrovia que viabilizaria a navegação nos 580 quilômetros do rio. A matéria já havia sido votada pela Comissão de Constituição e Justiça, que deu parecer contrário ao projeto. O argumento foi que não estava no texto a previsão de se ouvirem as comunidades indígenas afetadas pelas obras. Mas os senadores da Comissão de Assuntos Sociais consideraram que isso não impede a aprovação da proposta. Foi o que destacou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ao apresentar o relatório do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco.
(ANA AMÉLIA) Salientamos que a oitiva dessas comunidades é prevista expressamente já no art. 231 § 3º da Constituição Federal. Duvidar disso é questionar a vigência e a aplicabilidade da própria Constituição.
(REPÓRTER) O projeto vai ser agora analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Rio Branco passa a 30 quilômetros da capital de Roraima, Boa Vista, e é afluente do Rio Negro, no Amazonas.
