Exploração sexual de crianças e adolescentes poderá ser crime hediondo
LOC: OS IDOSOS FICARÃO ISENTOS DE PAGAR A TAXA DE EMBARQUE NOS AEROPORTOS. A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA QUINTA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM PROPOSTA QUE TORNA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIME HEDIONDO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
A exploração sexual de crianças e adolescentes está mais perto de ser considerada um crime hediondo. Uma proposta do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, complementa a punição já prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de punição com prisão de 4 a 10 anos, para os exploradores. Com a classificação de crime hediondo, os acusados não terão direito, por exemplo, a pagar fiança e responder o processo em liberdade. Além disso, será mais difícil sair do regime fechado quando estiverem cumprindo pena. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, o reconhecimento da gravidade deste tipo de infração precisa ser votado com rapidez. (Paulo Paim) Eu entendo que o projeto merece o nosso apoio (...) Quero cumprimentar a iniciativa do senador Alfredo nascimento e o relatório favorável do senador João Alberto de Souza. Acho que é uma iniciativa que já devíamos ter tomado há muito tempo. (Ana) A comissão também aprovou a isenção do pagamento de taxa de embarque nos aeroportos para os passageiros com mais de sessenta anos. O benefício será válido para as viagens dentro do Brasil. Os dois projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM PROPOSTA QUE TORNA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIME HEDIONDO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
A exploração sexual de crianças e adolescentes está mais perto de ser considerada um crime hediondo. Uma proposta do senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, complementa a punição já prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de punição com prisão de 4 a 10 anos, para os exploradores. Com a classificação de crime hediondo, os acusados não terão direito, por exemplo, a pagar fiança e responder o processo em liberdade. Além disso, será mais difícil sair do regime fechado quando estiverem cumprindo pena. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos, o reconhecimento da gravidade deste tipo de infração precisa ser votado com rapidez. (Paulo Paim) Eu entendo que o projeto merece o nosso apoio (...) Quero cumprimentar a iniciativa do senador Alfredo nascimento e o relatório favorável do senador João Alberto de Souza. Acho que é uma iniciativa que já devíamos ter tomado há muito tempo. (Ana) A comissão também aprovou a isenção do pagamento de taxa de embarque nos aeroportos para os passageiros com mais de sessenta anos. O benefício será válido para as viagens dentro do Brasil. Os dois projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
