Projeto autoriza criação de empresa para combater biopirataria
LOC: A BIOPIRATARIA PODERÁ SER COMBATIDA NO BRASIL COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PÚBLICA, A BIOBRAS.
LOC: PROJETO COM ESTE OBJETIVO FOI APRESENTADO PELO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. A EMPRESA TAMBÉM VAI GERIR O LICENCIAMENTO DE PESQUISAS NOS BIOMAS NACIONAIS E CONTROLAR AS PATENTES GERADAS POR ESTAS PESQUISAS. DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Muita gente não sabe, mas o cupuaçu, fruta tipicamente brasileira, encontrada na região amazônica, já foi patenteada por uma empresa japonesa. Com a aprovação de um projeto do então senador Arthur Virgílio e depois de uma intensa campanha, em 2008 o cupuaçu foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como uma fruta nacional. Com o intuito de barrar casos como este, o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, sugeriu um projeto que autoriza a criação de uma empresa para gerir o licenciamento de pesquisas nos biomas nacionais. A idéia é evitar a biopirataria, que nada mais é que a exploração e comercialização ilegal da fauna e flora do país. Sérgio Souza destaca que por ser rico em recursos naturais e com grande área territorial, o Brasil ainda sofre com este tipo de crime. (SÉRGIO) Nós gostaríamos que a exploração de toda a biodiversidade brasileira seja feita aqui no Brasil ou no mínimo seja patenteada no Brasil. Porque o Brasil fica muito longe, principalmente dos países norte-americanos e europeus no que diz respeito à patente. Nós somos muito ainda atrasados. E a patente regula depois o mercado mundial. (REPÓRTER) De acordo com a proposta, a empresa Biobras, com sede em Brasília, ficará responsável pelo controle dos resultados de pesquisas biológicas e suas patentes. Além de fiscalizar e gerir as pesquisas, também desenvolverá estudos sobre o aproveitamento econômico desses biomas. O projeto prevê que o capital social da empresa será formado com recursos previstos no orçamento da União ou com doações de pessoas físicas ou jurídicas. A proposta foi encaminhada para as comissões de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça em decisão terminativa. Se for aprovada segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO COM ESTE OBJETIVO FOI APRESENTADO PELO SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ. A EMPRESA TAMBÉM VAI GERIR O LICENCIAMENTO DE PESQUISAS NOS BIOMAS NACIONAIS E CONTROLAR AS PATENTES GERADAS POR ESTAS PESQUISAS. DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Muita gente não sabe, mas o cupuaçu, fruta tipicamente brasileira, encontrada na região amazônica, já foi patenteada por uma empresa japonesa. Com a aprovação de um projeto do então senador Arthur Virgílio e depois de uma intensa campanha, em 2008 o cupuaçu foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como uma fruta nacional. Com o intuito de barrar casos como este, o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, sugeriu um projeto que autoriza a criação de uma empresa para gerir o licenciamento de pesquisas nos biomas nacionais. A idéia é evitar a biopirataria, que nada mais é que a exploração e comercialização ilegal da fauna e flora do país. Sérgio Souza destaca que por ser rico em recursos naturais e com grande área territorial, o Brasil ainda sofre com este tipo de crime. (SÉRGIO) Nós gostaríamos que a exploração de toda a biodiversidade brasileira seja feita aqui no Brasil ou no mínimo seja patenteada no Brasil. Porque o Brasil fica muito longe, principalmente dos países norte-americanos e europeus no que diz respeito à patente. Nós somos muito ainda atrasados. E a patente regula depois o mercado mundial. (REPÓRTER) De acordo com a proposta, a empresa Biobras, com sede em Brasília, ficará responsável pelo controle dos resultados de pesquisas biológicas e suas patentes. Além de fiscalizar e gerir as pesquisas, também desenvolverá estudos sobre o aproveitamento econômico desses biomas. O projeto prevê que o capital social da empresa será formado com recursos previstos no orçamento da União ou com doações de pessoas físicas ou jurídicas. A proposta foi encaminhada para as comissões de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça em decisão terminativa. Se for aprovada segue para a Câmara dos Deputados.
