Aprovado seguro-desemprego para empregados domésticos
LOC: SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS E MENSAGENS SOBRE CIDADANIA NOS ANÚNCIOS DO GOVERNO FORAM ALGUMAS INICIATIVAS APROVADAS PELAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM VÃO CONVIDAR TRÊS MINISTROS PARA FALAREM SOBRE DENÚNCIAS NOS MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O trabalhador doméstico que ficar desempregado poderá ter direito a receber uma parcela no valor de um salário mínimo. É o que prevê o projeto que garante o pagamento do seguro-desemprego para a categoria, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. O benefício seria viabilizado com o aumento de 12 para 13 por cento da contribuição previdenciária feita pelo patrão que não recolher o FGTS. A relatora do projeto, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que é uma medida simples, que não complica as relações trabalhistas. (ANA AMÉLIA) Não se exija do empregador a montagem de uma estrutura empresarial para gerir essa modalidade de relação de trabalho. (REPÓRTER) Esse projeto, que segue para a Câmara, é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. E Rollemberg foi o relator de um projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia: todo material publicitário do governo federal divulgado nos meios de comunicação deverá conter mensagem de incentivo ao exercício da cidadania, como direitos humanos e combate a preconceitos. (ROLLEMBERG ¿ 4¿) É a publicidade fortalecendo e garantindo a cidadania. (REPÓRTER) A Comissão de Infraestrutura aprovou convite ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e ainda ao presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima. Os dois vão falar aos senadores sobre supostas irregularidades em suas áreas. Já a comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou requerimentos de convite para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda. Eles devem prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades nos órgãos que comandam. E a semana também marcou o início da fase de depoimentos da CPI que investiga o Ecad, o escritório responsável pela arrecadação e pagamento de direitos autorais no meio artístico. O relator da CPI, Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, já chegou a uma conclusão: o Ecad precisa de mais transparência. (LINDBERGH) Quando não tem regulação, fica esse descontrole. Sinceramente, a gente fica achando que é uma grande caixa-preta. (REPÓRTER) A CPI, que tem como presidente Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ouviu um ex-advogado do Ecad e representantes das TVs por assinatura e da União Brasileira de Compositores. Já a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima reunião a votação da mudança nas regras de discussão e votação de medidas provisórias.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM VÃO CONVIDAR TRÊS MINISTROS PARA FALAREM SOBRE DENÚNCIAS NOS MINISTÉRIOS DOS TRANSPORTES, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O trabalhador doméstico que ficar desempregado poderá ter direito a receber uma parcela no valor de um salário mínimo. É o que prevê o projeto que garante o pagamento do seguro-desemprego para a categoria, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. O benefício seria viabilizado com o aumento de 12 para 13 por cento da contribuição previdenciária feita pelo patrão que não recolher o FGTS. A relatora do projeto, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que é uma medida simples, que não complica as relações trabalhistas. (ANA AMÉLIA) Não se exija do empregador a montagem de uma estrutura empresarial para gerir essa modalidade de relação de trabalho. (REPÓRTER) Esse projeto, que segue para a Câmara, é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. E Rollemberg foi o relator de um projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia: todo material publicitário do governo federal divulgado nos meios de comunicação deverá conter mensagem de incentivo ao exercício da cidadania, como direitos humanos e combate a preconceitos. (ROLLEMBERG ¿ 4¿) É a publicidade fortalecendo e garantindo a cidadania. (REPÓRTER) A Comissão de Infraestrutura aprovou convite ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e ainda ao presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima. Os dois vão falar aos senadores sobre supostas irregularidades em suas áreas. Já a comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou requerimentos de convite para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda. Eles devem prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades nos órgãos que comandam. E a semana também marcou o início da fase de depoimentos da CPI que investiga o Ecad, o escritório responsável pela arrecadação e pagamento de direitos autorais no meio artístico. O relator da CPI, Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, já chegou a uma conclusão: o Ecad precisa de mais transparência. (LINDBERGH) Quando não tem regulação, fica esse descontrole. Sinceramente, a gente fica achando que é uma grande caixa-preta. (REPÓRTER) A CPI, que tem como presidente Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ouviu um ex-advogado do Ecad e representantes das TVs por assinatura e da União Brasileira de Compositores. Já a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima reunião a votação da mudança nas regras de discussão e votação de medidas provisórias.
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