CCJ deve votar proposta a partir de agosto
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE VOTAR A PARTIR DE AGOSTO A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
LOC: O TEXTO DETERMINA MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO SENADO, DIMINUI O NÚMERO DE DIRETORIAS E DE CARGOS COMISSIONADOS E PREVÊ UMA ECONOMIA DE ATÉ 150 MILHÕES DE REAIS POR ANO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto final aprovado pela subcomissão temporária da reforma administrativa determina uma redução de 30% no total de funcionários terceirizados, diminui quase pela metade o número de funções comissionadas - de duas mil e 72 para 1.129 - e propõe o enxugamento das atuais 38 secretarias para apenas seis. O relatório do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, impede ainda o pagamento de salários acima do teto constitucional no serviço público, de 26 mil e 700 reais, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também cria o Conselho de Administração, que será comandado pelo primeiro-secretário, e muda a forma de escolha do diretor-geral da Casa. O indicado deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e o nome deve ser aprovado pelo plenário do Senado. Segundo Ricardo Ferraço, as mudanças podem trazer uma economia de até 150 milhões de reais por ano. A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada após a volta do recesso parlamentar. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse que a Reforma Administrativa deve dar mais agilidade e transparência aos trabalhos do Senado e defendeu o trabalho dos meios de comunicação da Casa. (Eunício) Nós devemos fazer com que a Casa tenha eficiência, tenha velocidade nas respostas que a sociedade precisa, tenha o máximo de transparência possível. E este mecanismo que dá mais transparência à Casa, que são os meios de comunicação que a casa dispõe: O jornal, televisão, Rádio, a internet, a intranet. Então são estes mecanismos que faz com que a população respeite a Casa do povo brasileiro que é o poder Legislativo, quer é poder mais transparente dos poderes da República. (Cardim) Para entrar em vigor, a proposta de reforma administrativa deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
LOC: O TEXTO DETERMINA MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO SENADO, DIMINUI O NÚMERO DE DIRETORIAS E DE CARGOS COMISSIONADOS E PREVÊ UMA ECONOMIA DE ATÉ 150 MILHÕES DE REAIS POR ANO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto final aprovado pela subcomissão temporária da reforma administrativa determina uma redução de 30% no total de funcionários terceirizados, diminui quase pela metade o número de funções comissionadas - de duas mil e 72 para 1.129 - e propõe o enxugamento das atuais 38 secretarias para apenas seis. O relatório do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, impede ainda o pagamento de salários acima do teto constitucional no serviço público, de 26 mil e 700 reais, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também cria o Conselho de Administração, que será comandado pelo primeiro-secretário, e muda a forma de escolha do diretor-geral da Casa. O indicado deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e o nome deve ser aprovado pelo plenário do Senado. Segundo Ricardo Ferraço, as mudanças podem trazer uma economia de até 150 milhões de reais por ano. A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada após a volta do recesso parlamentar. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, disse que a Reforma Administrativa deve dar mais agilidade e transparência aos trabalhos do Senado e defendeu o trabalho dos meios de comunicação da Casa. (Eunício) Nós devemos fazer com que a Casa tenha eficiência, tenha velocidade nas respostas que a sociedade precisa, tenha o máximo de transparência possível. E este mecanismo que dá mais transparência à Casa, que são os meios de comunicação que a casa dispõe: O jornal, televisão, Rádio, a internet, a intranet. Então são estes mecanismos que faz com que a população respeite a Casa do povo brasileiro que é o poder Legislativo, quer é poder mais transparente dos poderes da República. (Cardim) Para entrar em vigor, a proposta de reforma administrativa deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
