Ministros e Procurador Geral da República serão sabatinados em agosto — Rádio Senado

Ministros e Procurador Geral da República serão sabatinados em agosto

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SÓ VAI SABATINAR E VOTAR EM AGOSTO AS INDICAÇÕES DE DOIS MINISTROS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A RECONDUÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

LOC: A DECISÃO DE ADIAR OS EXAMES FOI TOMADA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

As regras da CCJ estabelecem a necessidade de um intervalo de pelo menos cinco sessões entre a leitura de indicações a cargos públicos e a sabatina na comissão. Por isso, ficou acertado que só após a volta do recesso parlamentar, ou seja, na primeira semana de agosto, serão votadas as indicações de Marco Aurélio Bellize Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para o Superior Tribunal de Justiça e a recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República. O pedido para que fossem observadas as normas da CCJ e o regimento interno foi feito pelos senadores Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, e Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. O senador Álvaro Dias, do estado do Paraná, e líder do PSDB, argumentou que o adiamento para agosto não deverá prejudicar os trabalhos da Justiça brasileira. (ÁLVARO DIAS) O que nos conforta é saber que nesse período de julho, há um recesso nos tribunais superiores. Então, não haverá prejuízos para adiarmos para início de agosto a sabatina. Por outro lado, tem um mandato até o dia 22, portanto teremos poucos dias durante o recesso do Congresso Nacional, e, certamente, logo no início de agosto, estaremos sabatinando e deliberando. (LARISSA BORTONI) Como o atual mandato de Roberto Gurgel na chefia do Ministério Público acaba em 22 de julho, o cargo deverá ser interinamente ocupado pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, até que a indicação de Roberto Gurgel seja aprovada pelo Senado. O recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.
11/07/2011, 06h38 - ATUALIZADO EM 11/07/2011, 06h38
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