Senado aprovou anistia para bombeiros do Rio
LOC: O SENADO APROVOU NESTA SEMANA ANISTIA PARA OS BOMBEIROS DO RIO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA VÁRIOS SETORES.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DISCUTIRAM O FIM DA REELEIÇÃO E AS CAUSAS DA ONDA DE ASSASSINATOS DE TRABALHADORES RURAIS. O BALANÇO DA SEMANA, NESTA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA.
TÉC: Entre a apresentação do projeto e a aprovação no Senado foram apenas dez dias. A proposta de anistia aos bombeiros do Rio de Janeiro foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a Câmara dos Deputados. Se virar lei, a anistia vai encerrar os processos penais e administrativos contra os bombeiros que fizeram greve para pedir aumento salarial e melhores condições de trabalho. A medida beneficia principalmente os mais de 400 bombeiros que foram presos por causa da invasão ao quartel-general da corporação, como destacou o autor do projeto, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio. (LINDBERGH ¿ 8¿) É claro que houve excessos de todas as partes, mas esse instituto da anistia serve para isso: para resolver problemas como esse. (REPÓRTER) A CCJ também deu continuidade à votação dos projetos apresentados pela Comissão da Reforma Política e rejeitou duas propostas: o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para o presidente da República, governadores e prefeitos. Como relator desses projetos, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a reeleição, por exemplo, é positiva para o País. (RENAN ¿ 9¿) Os eleitores podem decidir por premiar os bons governantes com um mandato adicional ou punir os maus governantes com a recusa desse mandato. (REPÓRTER) A semana no Senado também foi marcada pela aprovação de projetos que preveem isenção de impostos. Quatro tributos cobrados de equipamentos hospitalares importados sem similares nacionais estão na mira de um projeto que recebeu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos. Vanessa Grazziotin, senadora do PC do B do Amazonas, destacou que o governo vai acabar ganhando com a medida porque ele também importa esses equipamentos. (VANESSA ¿ 6¿) Não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares. (REPÓRTER) O material escolar e o uniforme usado pelo estudante da educação básica também podem ficar livre de impostos. Foi o que decidiu a Comissão de Educação ao aprovar um projeto relatado pelo senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o custo desses itens pesa no bolso de muitas famílias e é uma das causas da evasão escolar. (AGRIPINO ¿ 9¿) O pai de família que tem três, quatro, cinco, oito filhos perde a condição de comprar o material e retira filhos da escola por falta de condição de comprar o kit escolar. (REPÓRTER) A isenção de tributos para material escolar terá que ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos, assim como a proposta que reduz o Imposto de Renda dos caminhoneiros, aprovada pela Comissão de Infraestrutura. A ideia de cobrar o imposto sobre 20 por cento do valor do frete, e não 40 por cento como é hoje, recebeu o apoio do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia. (CASSOL ¿ 5¿) Permitindo o aumento da formalização, a possibilidade da renovação da frota e bem outros. (REPÓRTER) Já a Comissão de Direitos Humanos, CDH, debateu a recente onda de assassinatos de trabalhadores rurais no norte do país. Representantes da Pastoral da Terra e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura apontaram a impunidade como a principal causa da violência no campo. Segundo eles, a maioria dos crimes ocorre nas regiões de desmatamento. E a senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, estado com a maior parte dos casos, disse que a omissão do poder público beneficia quem desmata a floresta. (MARINOR ¿ 5¿) Não reconhecer isso é ter lado, e o Estado tem ficado ao lado dos madeireiros. (REPÓRTER) O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a comissão vai enviar à Secretaria de Direitos Humanos um pedido de pro
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DISCUTIRAM O FIM DA REELEIÇÃO E AS CAUSAS DA ONDA DE ASSASSINATOS DE TRABALHADORES RURAIS. O BALANÇO DA SEMANA, NESTA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA.
TÉC: Entre a apresentação do projeto e a aprovação no Senado foram apenas dez dias. A proposta de anistia aos bombeiros do Rio de Janeiro foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a Câmara dos Deputados. Se virar lei, a anistia vai encerrar os processos penais e administrativos contra os bombeiros que fizeram greve para pedir aumento salarial e melhores condições de trabalho. A medida beneficia principalmente os mais de 400 bombeiros que foram presos por causa da invasão ao quartel-general da corporação, como destacou o autor do projeto, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio. (LINDBERGH ¿ 8¿) É claro que houve excessos de todas as partes, mas esse instituto da anistia serve para isso: para resolver problemas como esse. (REPÓRTER) A CCJ também deu continuidade à votação dos projetos apresentados pela Comissão da Reforma Política e rejeitou duas propostas: o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para o presidente da República, governadores e prefeitos. Como relator desses projetos, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a reeleição, por exemplo, é positiva para o País. (RENAN ¿ 9¿) Os eleitores podem decidir por premiar os bons governantes com um mandato adicional ou punir os maus governantes com a recusa desse mandato. (REPÓRTER) A semana no Senado também foi marcada pela aprovação de projetos que preveem isenção de impostos. Quatro tributos cobrados de equipamentos hospitalares importados sem similares nacionais estão na mira de um projeto que recebeu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos. Vanessa Grazziotin, senadora do PC do B do Amazonas, destacou que o governo vai acabar ganhando com a medida porque ele também importa esses equipamentos. (VANESSA ¿ 6¿) Não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares. (REPÓRTER) O material escolar e o uniforme usado pelo estudante da educação básica também podem ficar livre de impostos. Foi o que decidiu a Comissão de Educação ao aprovar um projeto relatado pelo senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o custo desses itens pesa no bolso de muitas famílias e é uma das causas da evasão escolar. (AGRIPINO ¿ 9¿) O pai de família que tem três, quatro, cinco, oito filhos perde a condição de comprar o material e retira filhos da escola por falta de condição de comprar o kit escolar. (REPÓRTER) A isenção de tributos para material escolar terá que ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos, assim como a proposta que reduz o Imposto de Renda dos caminhoneiros, aprovada pela Comissão de Infraestrutura. A ideia de cobrar o imposto sobre 20 por cento do valor do frete, e não 40 por cento como é hoje, recebeu o apoio do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia. (CASSOL ¿ 5¿) Permitindo o aumento da formalização, a possibilidade da renovação da frota e bem outros. (REPÓRTER) Já a Comissão de Direitos Humanos, CDH, debateu a recente onda de assassinatos de trabalhadores rurais no norte do país. Representantes da Pastoral da Terra e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura apontaram a impunidade como a principal causa da violência no campo. Segundo eles, a maioria dos crimes ocorre nas regiões de desmatamento. E a senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, estado com a maior parte dos casos, disse que a omissão do poder público beneficia quem desmata a floresta. (MARINOR ¿ 5¿) Não reconhecer isso é ter lado, e o Estado tem ficado ao lado dos madeireiros. (REPÓRTER) O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a comissão vai enviar à Secretaria de Direitos Humanos um pedido de pro
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