CCJ aprova relatório de Calheiros que mantém reeleição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA O RELATÓRIO DO SENADOR RENAN CALHEIROS QUE MANTÉM A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE GOVERNADORES E PREFEITOS.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO TAMBÉM UNIFICA AS ELEIÇÕES E MANDATOS DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS DO PAÍS, DE VEREADOR A PRESIDENTE. CONFIRA NA REPORTAGEM DE GEORGE CARDIM.
TÉC: O relatório do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, rejeitou duas propostas aprovadas pela Comissão da Reforma Política, que acabariam com a reeleição para os chefes do Executivo e aumentariam os mandatos de quatro para cinco anos. Calheiros justificou que a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos foi positiva para o país porque permitiu aos eleitores premiar os bons administradores. (Renan) Os eleitores podem decidir por premiar os bons governantes com um mandato adicional e punir os maus governantes com a recusa desse mandato. O voto refletido e a prática do bom governo seriam favorecidos pela operação da regra da reeleição. (Cardim) Já o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, acredita que o Brasil não está preparado para a reeleição. (Dias 18) "É uma desigualdade entre quem está comandando a máquina no enfrentamento daquele que vem desarmado. Não há como negar esta realidade no Brasil. A máquina pública tem sido utilizada ostensiva, desonesta, arbitrariamente"(Cardim) O senador Renan Calheiros também propôs que a data da posse do presidente da República seja o dia 15 de janeiro, e não mais o primeiro dia do ano. Governadores deverão assumir o mandato em 10 de janeiro, e os prefeitos tomarão posse no dia 5 de janeiro. A proposta de Emenda à Constituição também determina a coincidência de mandatos e unifica a data das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos de campanha e da Justiça Eleitoral. (ACV) Cada eleição, a justiça eleitoral gasta mais 1 bilhão de reais, de dois em dois anos. Neste período de quatro anos, quando há duas eleições, as administrações praticamente param. É um freio enorme nos administradores justamente para evitar o uso da máquina. (Cardim) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, anunciou que pretende concluir a votação dos projetos até o dia 15 de julho, antes do recesso parlamentar do meio do ano. As propostas aprovadas na CCJ ainda devem ser analisadas pelo plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO TAMBÉM UNIFICA AS ELEIÇÕES E MANDATOS DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS DO PAÍS, DE VEREADOR A PRESIDENTE. CONFIRA NA REPORTAGEM DE GEORGE CARDIM.
TÉC: O relatório do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, rejeitou duas propostas aprovadas pela Comissão da Reforma Política, que acabariam com a reeleição para os chefes do Executivo e aumentariam os mandatos de quatro para cinco anos. Calheiros justificou que a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos foi positiva para o país porque permitiu aos eleitores premiar os bons administradores. (Renan) Os eleitores podem decidir por premiar os bons governantes com um mandato adicional e punir os maus governantes com a recusa desse mandato. O voto refletido e a prática do bom governo seriam favorecidos pela operação da regra da reeleição. (Cardim) Já o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, acredita que o Brasil não está preparado para a reeleição. (Dias 18) "É uma desigualdade entre quem está comandando a máquina no enfrentamento daquele que vem desarmado. Não há como negar esta realidade no Brasil. A máquina pública tem sido utilizada ostensiva, desonesta, arbitrariamente"(Cardim) O senador Renan Calheiros também propôs que a data da posse do presidente da República seja o dia 15 de janeiro, e não mais o primeiro dia do ano. Governadores deverão assumir o mandato em 10 de janeiro, e os prefeitos tomarão posse no dia 5 de janeiro. A proposta de Emenda à Constituição também determina a coincidência de mandatos e unifica a data das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e do presidente da República. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que a medida iria melhorar a administração e reduzir os custos de campanha e da Justiça Eleitoral. (ACV) Cada eleição, a justiça eleitoral gasta mais 1 bilhão de reais, de dois em dois anos. Neste período de quatro anos, quando há duas eleições, as administrações praticamente param. É um freio enorme nos administradores justamente para evitar o uso da máquina. (Cardim) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, anunciou que pretende concluir a votação dos projetos até o dia 15 de julho, antes do recesso parlamentar do meio do ano. As propostas aprovadas na CCJ ainda devem ser analisadas pelo plenário do Senado.
