CDH discute na segunda regulamentação de comércio de combustíveis — Rádio Senado

CDH discute na segunda regulamentação de comércio de combustíveis

LOC: UM DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS ABRE A SEMANA DE ATIVIDADES NO SENADO. 

LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO AINDA A VOTAÇÃO DE MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA CASA E PROPOSTAS RELATIVAS À REFORMA POLÍTICA. ACOMPANHE A AGENDA DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove uma audiência pública, às nove horas desta segunda-feira, para discutir uma proposta de regulamentação do comércio de combustíveis e biocombustíveis no Brasil. Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, de empresários e sindicatos trabalhistas ligados ao setor. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos examina 18 propostas, entre elas, uma que cria o adicional de risco de vida para servidores públicos federais. Outro projeto que pode ser votado estabelece prazo de 5 dias para que a Junta Comercial responda a pedido de registro de micro ou pequenas empresas. Também na terça pela manhã, a Comissão de Educação se reúne para votar 16 itens. Um deles altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para que atividades culturais audiovisuais sejam classificadas por faixa etária. Outro projeto exige, nas universidades, porcentagens específicas mínimas para doutores, mestres e professores com regimes de trabalho em tempo integral. Ainda na terça, às 18 horas, a Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa pode votar proposta que altera as normas internas do Senado. No texto alternativo ao projeto de resolução original, o relator da matéria, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, prevê corte de pessoal e redimensionamento da estrutura funcional do Senado. Na quarta-feira, às 10 da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça vota requerimento para que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sejam convidados para falar sobre uma medida polêmica adotada pela Bolívia: a legalização dos veículos de origem desconhecida em circulação naquele país, incluindo carros que podem ter sido roubados no Brasil. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresentou o requerimento para que os ministros discutam o que pode ser feito contra essa decisão do governo boliviano. (0615 A14 PEDRO TAQUES 22¿) Sabemos que não podemos fazer qualquer influencia no decreto do presidente da Bolívia, mas nós como vivemos num estado constitucional cooperativo, podemos fazer gestões para que isso se modifique.. (REP) A CCJ deve ainda retomar a discussão e votação da reforma política. Entre os temas em análise estão a proposta de emenda à Constituição que aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República, de governadores e prefeitos e a que acaba com a reeleição. Na quinta-feira não haverá atividade no Senado, por causa do feriado de Corpus Cristi.
17/06/2011, 12h30 - ATUALIZADO EM 17/06/2011, 12h30
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