Collor faz sugestões ao PL que regulamenta liberação de documentos oficiais — Rádio Senado

Collor faz sugestões ao PL que regulamenta liberação de documentos oficiais

LOC: O SENADOR FERNANDO COLLOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, APRESENTOU NESTA QUINTA-FEIRA SUGESTÕES DE MUDANÇAS AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA QUE REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS SIGILOSOS. 

LOC: COLLOR DISSE QUE É PRECISO EVITAR O QUE CHAMOU DE OFICIALIZAÇÃO DO WIKILEAKS¿ E QUE ESTA NÃO É UMA QUESTÃO PESSOAL, DE UM OU OUTRO GOVERNO, MAS DE ESTADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: O senador Fernando Collor afirmou que concorda com o texto original do projeto, de 2009, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas destacou que as emendas apresentadas trazem imperfeições que precisam ser corrigidas. Para o senador do PTB de Alagoas, o projeto pode acabar disponibilizando na internet informações oficiais sigilosas que envolvem questões de interesse e de defesa nacional. Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, negou que sua posição tenha qualquer relação com informações sobre o período em que foi presidente da República. (10:36) Fui presidente há cerca de 20 anos então todas as informações em relação ao meu governo, além do escrutínio severíssimo a que fui submetido e o meu governo, já estão inteiramente disponíveis. Em relação ao governo do presidente José Sarney, a mesma coisa, diferentemente do que alguns colocaram de que a posição que estaríamos defendendo teria alguma conotação pessoal em relação às nossas administrações. Longe disso, essa não é uma pessoal, de governo, é uma questão de Estado. (REP) O senador Fernando Collor disse que o projeto, da maneira como está, pode oficializar o que chamou de wikileaks, o site na Internet que vazou documentos sigilosos da diplomacia dos Estados Unidos sobre diversos países. Para ele, a decisão sobre a divulgação de documentos oficiais secretos deve ser feita com base no conteúdo dessas informações. (COLLOR 2) É com base na informação que se pode estabelecer qual o grau de sigilo que esta informação terá e não o nível hierárquico do responsável pela classificação. Isso me parece uma coisa absolutamente lógica. (REP) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que é jornalista, elogiou os esclarecimentos do senador Collor. (ANA AMÉLIA) Fico tranquilizada quando vossa excelência destaca que não se trata de discutir questões de interesse deste ou daquele governo, mas acordos e interesses de Estado, e é nessa medida que temos aqui esta responsabilidade. (REP) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, reconheceu que esse é um assunto delicado que envolve segurança nacional. E informou que vai apresentar um pedido para uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, com a presença de ex-presidentes da República. Da rádio Senado, Nara Ferreira. 

LOC: O PROJETO CHEGOU À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO NO FINAL DE ABRIL E AGUARDA ESCOLHA DE UM RELATOR. NO SENADO, ELE JÁ FOI APROVADO NAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LOC: EM NOTA DIVULGADA NA QUARTA-FEIRA, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JOSÉ SARNEY, AFIRMA SER FAVORÁVEL À INTEGRIDADE DO PROJETO DE LEI 5228 de 2009, QUE REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, DISSE QUE DESEJA MANTER O PROJETO TAL COMO FOI ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PELO ENTÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. LOC: SARNEY ENTENDE QUE O PROJETO FOI DESVIRTUADO POR EMENDAS QUE SUPRIMIRAM PARTES IMPORTANTES DO TEXTO ORIGINAL. 

LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU AINDA NESTA QUINTA-FEIRA A INDICAÇÃO DE DOIS NOVOS EMBAIXADORES: RAUL CAMPOS E CASTRO DEVE IR PARA ANTÍGUA E BARBUDA; E PAULO AMÉRICO VEIGA WOLOWSKI, QUE JÁ É EMBAIXADOR NO CONGO, DEVERÁ ACUMULAR O CARGO NA REPÚBLICA CENTROAFRICANA. AS INDICAÇÕES SEGUEM AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
16/06/2011, 01h48 - ATUALIZADO EM 16/06/2011, 01h48
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