Taques apoia sugestão de cumprimento de pena após decisão em 2ª instância

LOC: O SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, DEFENDEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PARA QUE CASOS COMO O DO JORNALISTA PIMENTA NEVES NÃO CONTINUEM A ACONTECER. LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CEZAR PELUSO DEVE APRESENTAR UMA PROPOSTA PREVENDO A APLICAÇÃO DE PENAS A PARTIR DE JULGAMENTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: TÉC.: Assassino confesso de Sandra Gomide, Pimenta Neves usou todos os recursos para adiar o cumprimento da pena de quinze anos. Na última terça-feira o jornalista se entregou à polícia, depois que o Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade o último recurso dele e determinou sua prisão imediata, onze anos após o crime. Para o presidente do STF, Cezar Peluso, o caso de Pimenta Neves confirma a necessidade de mudanças na legislação. Peluso apresentou uma proposta de Emenda à Constituição prevendo aplicação de penas a partir de julgamentos em segunda instância. Mesmo que haja recurso aos tribunais superiores a pena tem que começar a ser cumprida e só seria interrompida em caso de absolvição no STF ou no Superior Tribunal de Justiça. Se a proposta estivesse valendo, Pimenta Neves deveria estar cumprindo pena desde dezembro de 2006 quando o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação aplicada pelo Tribunal do Júri de Ibiúna, cidade do interior paulista, onde ocorreu o crime. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso concorda com a medida. (Pedro Taques) - Concordo, um processo no Brasil demora doze anos enquanto no Chile oito meses. Alguma coisa está errada, aqui ou lá, eu penso que seja aqui. Esse caso do Pimenta Neves é bem significativo deste ponto de vista. O cidadão já foi condenado pelo tribunal de justiça, pelo tribunal do júri depois mantido pelo tribunal de justiça e estava em liberdade. (Patrícia) ¿ O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima acredita que a população brasileira deseja uma medida como essa. (Mozarildo) eu acho que atende aos reclamos de todo mundo, da sociedade toda. (Patrícia) A proposta de emenda à Constituição será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Só depois de aprovada naquela Casa será analisada pelos senadores.