Comissão de Infraestrutura debate tarifa social de energia

LOC: A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DEBATEU A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA LÚCIA VÂNIA, DO PSDB DE GOIÁS, DEFENDEU A DESONERAÇÃO INTEGRAL DE IMPOSTOS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA INCIDENTES NOS PRODUTOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS DE BAIXO PODER AQUISITIVO. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE. A audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura foi convocada em atendimento a requerimentos dos senadores Vital do Rego, do PMDB da Paraíba e Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo aprovados no último dia cinco de maio. Eles propuseram um debate sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e sobre a cumulatividade de tributação na tarifa de energia convencional. A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, defendeu que o subsídio na energia consumida pelos brasileiros de menor poder aquisitivo seja administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e não pelas empresas de energia elétrica. (LVania) Acho que tem que desonerar para ter acesso, mas é preciso que esse recurso fique dentro da Assistência Social e que tenha uma fonte definida de recursos para isso. E não dentro das empresas, porque do contrário esse benefício reverte. Você dá aqui e tira ali, na conta de alimentos, enfim de tudo o que a pessoa consome. (Rogério) Participaram da audiência pública como debatedores o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner; o coordenador Geral de assuntos jurídicos do Departamento de Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça, Amauri Martins; a diretora do departamento de cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo e o pesquisador da empresa Price Waterhouse e Coopers, Sérgio Bento.