CAE autoriza criação de bolsa para alfabetização de adultos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BOLSA DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO NO VALOR DE 350 REAIS.
LOC: PARA VIRAR REALIDADE, ENTRETANTO, O BENEFÍCIO DEPENDE DA VONTADE DO GOVERNO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES.
TÉC: A bolsa, que teria um valor mínimo de 350 reais, seria paga às pessoas com mais de 15 anos que aprendessem a ler. O benefício seria um dos atrativos do quinquênio da alfabetização. A idéia é do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que lamentou que não teve tempo de implementar o programa durante o período em que esteve à frente do Ministério da Educação, em 2003. Eduardo Suplicy, senador do PT de São Paulo, lembrou um dos argumentos do autor do projeto ao defender a aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos. (SUPLICY) A previsão de aplicação de recursos com o programa Incentivo-Alfa, da ordem de R$ 700 milhões, é bem inferior às despesas da União com as indenizações concedidas aos perseguidos políticos do regime militar, abrangendo um número muito maior de pessoas. (REP) Por outro lado, outro senador de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, destacou que apesar de ser uma boa idéia, a proposta seria inócua, pois apenas autoriza o lançamento do quinquênio da alfabetização. Mas não pode forçar o governo a adotar tais medidas. (ALOYSIO) Mesmo a criação do museu da alfabetização que o senador propõe como uma dependência do Arquivo Nacional, para ser criado dependeria de um projeto de lei de iniciativa do poder executivo. (REP) Os projetos chamados autorizativos são, via de regra, rejeitados na Câmara dos Deputados. Lá existe a figura da indicação ao Poder Executivo, algo que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sugere seja adotado também pelos senadores. O projeto de lei que autoriza a criação da bolsa para a alfabetização de adultos segue agora para votação na Comissão de Educação do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
LOC: PARA VIRAR REALIDADE, ENTRETANTO, O BENEFÍCIO DEPENDE DA VONTADE DO GOVERNO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES.
TÉC: A bolsa, que teria um valor mínimo de 350 reais, seria paga às pessoas com mais de 15 anos que aprendessem a ler. O benefício seria um dos atrativos do quinquênio da alfabetização. A idéia é do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que lamentou que não teve tempo de implementar o programa durante o período em que esteve à frente do Ministério da Educação, em 2003. Eduardo Suplicy, senador do PT de São Paulo, lembrou um dos argumentos do autor do projeto ao defender a aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos. (SUPLICY) A previsão de aplicação de recursos com o programa Incentivo-Alfa, da ordem de R$ 700 milhões, é bem inferior às despesas da União com as indenizações concedidas aos perseguidos políticos do regime militar, abrangendo um número muito maior de pessoas. (REP) Por outro lado, outro senador de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, destacou que apesar de ser uma boa idéia, a proposta seria inócua, pois apenas autoriza o lançamento do quinquênio da alfabetização. Mas não pode forçar o governo a adotar tais medidas. (ALOYSIO) Mesmo a criação do museu da alfabetização que o senador propõe como uma dependência do Arquivo Nacional, para ser criado dependeria de um projeto de lei de iniciativa do poder executivo. (REP) Os projetos chamados autorizativos são, via de regra, rejeitados na Câmara dos Deputados. Lá existe a figura da indicação ao Poder Executivo, algo que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sugere seja adotado também pelos senadores. O projeto de lei que autoriza a criação da bolsa para a alfabetização de adultos segue agora para votação na Comissão de Educação do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
